A exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas tem gerado um intenso debate no Brasil e no mundo. De um lado, defensores da atividade destacam o potencial econômico para o país e a necessidade de garantir a autossuficiência energética nas próximas décadas.
Do outro, ambientalistas, cientistas e povos indígenas alertam sobre os riscos ambientais e sociais que a atividade pode causar em uma das áreas mais sensíveis e biodiversas do planeta.
A região conhecida como Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é chamada como “Novo pré-sal” pela Petrobras.
Investimento da Petrobras
A estatal já investiu na construção de centros de reabilitação de fauna no Amapá e no Pará, uma exigência do Ibama para reduzir o impacto em caso de acidentes.
De acordo com a Petrobras, todas as medidas de segurança e protocolos internacionais estão sendo seguidos para garantir que a perfuração ocorra sem danos ambiente.
A diretora de Exploração e Produção da companhia, Sylvia Anjos, defende que o Brasil precisa de novas fontes de petróleo para manter a segurança energética e que a perfuração na Margem Equatorial é essencial para avaliar o real potencial da região.
“Temos garantias técnicas de que não haverá riscos ao meio ambiente. Estamos a mais de 170 km da costa, em uma área onde circulam mais de mil embarcações, o que mostra que a região já é monitorada e ocupada por outras atividades,” afirmou a executiva.
Questão ambiental
Por outro lado, ambientalistas alertam que os riscos vão muito além da perfuração. Um possível vazamento de óleo poderia atingir todo o ecossistema costeiro.
O que pode afetar manguezais, recifes de corais e, principalmente, as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas que dependem da pesca e dos recursos naturais para garantir sua subsistência.
Durante uma visita ao Parque Nacional do Xingu, o presidente Lula foi alertado pelo cacique Raoni sobre os perigos da exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas. O líder indígena reforçou a preocupação com os impactos ambientais da atividade.
“Estou sabendo que lá na Foz do Rio Amazonas o senhor está pensando no petróleo que tem embaixo do mar. Eu penso que não, porque essas coisas, da forma como estão, garantem que a gente tenha o meio ambiente, a terra, com menos poluição e aquecimento”, Raoni, líder indígena.
Estudos também indicam que, em caso de acidentes, o regime das marés pode arrastar poluentes de volta às águas continentais, contaminando rios e igarapés.
Isso colocaria em risco não apenas a fauna e flora da região, mas também o modo de vida de populações tradicionais que já convivem com situações de vulnerabilidade social e econômica.
Licença do Ibama
Além dos impactos ecológicos, o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas ganhou peso político.
Enquanto o governo federal pressiona o Ibama pela liberação da licença de perfuração no Bloco FZA-M-59, ambientalistas cobram cautela, diante da complexidade e fragilidade ambiental da região.
Em nota, o Ibama informou que o parecer técnico reconheceu avanços, como a redução no tempo de resposta e no atendimento à fauna, conforme a documentação apresentada pela Petrobras.
“Apesar do avanço dos estudos apresentados pela empresa. Os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhamentos pontuais para a adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo. Como a presença de veterinários nas embarcações e o quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”, destacou o órgão.
Decisão final
Já o Ministério do Meio Ambiente recomendou que áreas próximas a ecossistemas sensíveis, como a Bacia Potiguar e a cadeia de Fernando de Noronha, fiquem de fora dos projetos de exploração.
No entanto, a Petrobras tem até este mês para obter a licença do Ibama para a atividade na Margem Equatorial.
Enquanto isso, o futuro da exploração na Foz do Amazonas segue indefinido. Por fim, o tema escancara uma escolha difícil para o Brasil: priorizar o desenvolvimento econômico imediato ou proteger um dos últimos refúgios de biodiversidade do planeta.
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