A TelComp, associação que representa prestadoras competitivas de telecomunicações, se posiciona de forma contrária à proposta de reservar os espectro de 6 GHz para um leilão apenas em 2030. Em entrevista exclusiva ao Tele.Síntese, o presidente-executivo da entidade, Luiz Henrique Barbosa, classificou a ideia como “absurda”, defendeu que o Wi-Fi já está pronto para acessar a frequência e defendeu o uso secundário das faixas que hoje estão ociosas como caminho imediato para ampliar a competição no mercado móvel.
“Primeiro a frequência é planejamento. Mas quando se decide destinar uma faixa ao SMP, não faz sentido alguém propor leilão só em 2030. Isso não passa no teste do riso”, afirmou Barbosa, em referência às contribuições que propõem reserva de mercado para futuras licitações.
Além dos 6 GHz para o Wi-Fi, a TelComp considera essencial que a Anatel avance com a regulamentação do uso secundário de espectro, de forma a permitir o compartilhamento dinâmico de frequências não utilizadas por operadoras com outorga primária. Para a entidade, esse tipo de uso permitiria a entrada de novos prestadores e o fortalecimento das MVNOs (operadoras móveis virtuais), especialmente em áreas desatendidas pelas grandes operadoras.
Regulação e novas faixas
Além da faixa de 700 MHz, cujo leilão está previsto para 2025, Barbosa mencionou a necessidade de planejamento para outras bandas de radiofrequência. Ele citou os 600 MHz — atualmente sob uso da radiodifusão — e a revisão da destinação parcial dos 6 GHz, que já haviam sido liberados para Wi-Fi 6E. “O Wi-Fi está se desenvolvendo, há equipamentos produzidos. Não era o momento de revisitar essa decisão”, disse.
O executivo também reforçou que a TelComp apoia o uso eficiente das faixas e que o país dispõe de um “cardápio enorme” de espectro para os próximos anos. No entanto, alerta que a falta de previsibilidade e atrasos regulatórios comprometem a inovação e a entrada de novos modelos de negócio no setor móvel.
Acesso competitivo e políticas públicas
Para a TelComp, o estímulo à entrada de novas operadoras deve estar atrelado a políticas públicas que promovam o uso racional da infraestrutura e do espectro. Barbosa defende que o acesso secundário a espectro ocioso pode cumprir esse papel, especialmente em aplicações de nicho e em localidades fora dos grandes centros urbanos, onde o retorno comercial para operadoras tradicionais é limitado.
Ele também destacou a importância de seguir com a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que está em análise na Anatel. A expectativa da entidade é que o novo regulamento traga instrumentos que fortaleçam o mercado de MVNOs, como o fomento ao roaming e a proibição de cláusulas de exclusividade nos contratos de atacado.
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