Políticas públicas foram integradas para que mais mulheres tenham acesso aos serviços; movimento completa um ano O Governo de São Paulo intensificou ações para permitir que mais mulheres tenham acesso aos serviços públicos de proteção, saúde e desenvolvimento profissional com o SP por Todas, movimento que completou um ano em março.
O principal objetivo é dar visibilidade à rede de apoio para elas, com ampliação de programas que facilitem denúncias e aumentem a segurança. Entre as iniciativas está a ampliação do atendimento nos serviços policiais. O Governo de São Paulo aumentou em 161% as salas de delegacia de defesa da mulher 24h nos últimos dois anos, alcançando 162 unidades, e criou a Cabine Lilás, com policiais mulheres dando assistência especial para casos de violência doméstica.
Outra importante ação foi a criação do aplicativo SP Mulher Segura, que permite que mulheres com medidas protetivas contra agressores acionem o botão de pânico em caso de aproximação. São Paulo monitora atualmente 117 homens com tornozeleiras por conta de violência doméstica, em trabalho de inteligência da polícia de São Paulo para acompanhar em tempo real os passos dos agressores. Desde 2023, 46 monitorados foram presos por desrespeito às medidas de distanciamento.
A ampliação dos serviços policiais permitiu que mais mulheres conseguissem registrar BOs, com alta de 17,7% nas DDMs Online, e solicitar medidas protetivas, crescimento de 41,7%, no último ano.
O Governo de São Paulo criou ainda o Protocolo Não Se Cale, para preparar profissionais de bares, restaurantes e casas de show para acolher mulheres vítimas de violência. Mais de 75 mil pessoas foram treinadas pela iniciativa, que mantém ainda placas informativas nos estabelecimentos.
Conheça melhor as iniciativas para proteção para mulheres do Governo de São Paulo:
Cabine Lilás
O serviço de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica da Polícia Militar completou um ano em março. A iniciativa tem ajudado centenas de mulheres a interromper o ciclo de violência e a denunciar o agressor.
Desde o início do projeto, a Cabine Lilás já ajudou 6 mil mulheres com orientações de como obter medida protetiva e informações sobre os direitos como auxílio-aluguel, redes de abrigo, linhas de crédito, entre outros temas.
Nesse período, a Cabine Lilás já auxiliou na condução à delegacia de 98 suspeitos de violência doméstica na capital paulista e na região metropolitana.
Aplicativo Mulher Segura
A tecnologia também faz parte das estratégias de proteção. O aplicativo SP Mulher Segura foi criado para facilitar o acionamento da polícia por mulheres que possuem medidas protetivas. O app permite o registro de ocorrências e traz um botão do pânico, que acelera a resposta da PM em situações emergenciais.
Entre março e novembro de 2024, o app registrou mais de 4,5 mil downloads e foi acionado 900 vezes em casos reais de violência, o que reforça a importância da inovação como ferramenta de proteção.
Delegacias de Defesa da Mulher
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) também tiveram papel essencial nesse primeiro ano de SP por Todas. Foram 10.667 prisões no período, 371 a mais que no ano anterior. Também foram instaurados mais de 98,9 mil inquéritos policiais, crescimento de 11% em comparação a 2023. O endereço das delegacias pode ser conferido aqui.
Esses resultados foram possíveis graças à ampliação da equipe: 473 novos policiais civis passaram a atuar nas DDMs, reforçando a capacidade de resposta e o acolhimento humanizado.
Protocolo Não se Cale
Outro pilar importante do SP por Todas é a criação de ambientes seguros para mulheres em espaços de lazer, cultura e gastronomia. Com esse objetivo, foi implementado o Protocolo Não se Cale, que padroniza o atendimento a vítimas de assédio nesses ambientes.
Criado nesta gestão, o protocolo exige que funcionários de bares, restaurantes, baladas e casas de shows estejam capacitados para identificar situações de risco. Desde o lançamento, 75 mil profissionais participaram da capacitação. A ideia é garantir uma resposta rápida e segura para qualquer mulher que sinalize estar em perigo.
Abrigo Amigo
A segurança também chegou aos pontos de ônibus com o projeto Abrigo Amigo. Em parceria com uma empresa de mídia out-of-home, o governo instalou painéis inteligentes em locais mapeados como vulneráveis, onde mulheres podem acionar um botão e falar, em tempo real, com uma atendente treinada para acompanhar a situação à distância.
O serviço já está ativo em dez pontos da capital e, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, registrou 2.063 acionamentos, sendo 68% deles apenas em 2024. A iniciativa busca tornar o transporte público mais seguro, especialmente à noite.
Serviços de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência
O serviço protege as mulheres e seus filhos menores de 18 anos sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica. São abrigos de localização sigilosa onde as mulheres podem permanecer por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses, caso necessário. Desde o início da atual gestão foram inaugurados 14 novos abrigos, totalizando 40 unidades pelo Estado. O investimento foi de R$ 7,9 milhões.
Auxílio aluguel
Com foco na reconstrução da vida das vítimas, o estado também criou o auxílio-aluguel: um benefício mensal de R$ 500, voltado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade. O programa já tem 526 municípios cadastrados e permite que mulheres tenham uma opção segura de moradia fora do ambiente de violência.
Saiba mais sobre as principais iniciativas do Governo do Estado para atender às mulheres aqui.
