O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o “RG Animal”, um cadastro nacional e gratuito destinado a cães e gatos domésticos em todo o país.
A iniciativa, que tem como objetivo facilitar a identificação e o acompanhamento da saúde dos pets, será vinculada à plataforma gov.br e não terá custo para tutores, estados, municípios ou organizações de proteção animal.
O novo sistema integrará o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, batizado oficialmente de Sinpatinhas. A ferramenta foi criada por meio de uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, mas só agora começa a ser implementada.
O registro será único, intransferível e acompanhará o animal ao longo de toda a sua vida. Além das informações do tutor, o sistema armazenará dados como idade, raça, endereço e histórico de vacinação e doenças do pet.
Cada animal cadastrado receberá uma carteirinha com foto e QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira, facilitando a identificação em casos de perda ou abandono.
Entre as funcionalidades disponíveis para os tutores estão:
- Localização do animal em caso de desaparecimento;
- Notificações sobre campanhas de vacinação, castração e microchipagem promovidas por órgãos públicos.
O lançamento oficial do programa contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Durante o evento, também foi assinado um decreto que institui o ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. O objetivo é ampliar ações de controle populacional, como castração e incentivo à adoção responsável.
A gestão do RG Animal e do ProPatinhas ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
*Com informações do governo federal.
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