Já está no ar o sistema que permite criar gratuitamente o RG animal do seu cão ou gato. A iniciativa faz parte do ProPatinhas, programa federal lançado nesta semana com foco na proteção e no manejo ético da população de animais domésticos no Brasil.
A emissão do documento é opcional, feita inteiramente online, e gera um número de identificação com QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira do animal. A proposta é facilitar a devolução de pets perdidos, além de fortalecer ações públicas de saúde e bem-estar animal.
O sistema, chamado SinPatinhas (Cadastro Nacional de Animais Domésticos), pode ser acessado no site sinpatinhas.mma.gov.br. O login é feito por meio da conta Gov.br, e o cadastro está aberto para tutores, ONGs, estados e municípios.
Como fazer o RG animal?
Confira o passo a passo para registrar seu pet:
- Acesse o site sinpatinhas.mma.gov.br e faça login com sua conta Gov.br;
- Preencha seus dados pessoais;
- Cadastre seu animal: nome, data de nascimento, espécie, cor, sexo, se é castrado ou possui microchip, além do estado e município;
- Envie uma foto de frente do animal (a imagem deve destacar o rosto);
- Após o envio, o documento é emitido na hora e sem custos. O QR Code gerado pode ser impresso e usado na coleira.
A adesão ao programa é totalmente voluntária. Não há cobrança de taxas nem penalidades para quem optar por não registrar o pet.
O que é o ProPatinhas?
Criado por decreto assinado pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ProPatinhas tem como objetivo combater o abandono de animais e promover a guarda responsável. O programa também ajuda no controle populacional ético de cães e gatos, com foco em campanhas de castração, vacinação e prevenção de zoonoses.
Segundo o governo, o Brasil tem hoje mais de 92 milhões de animais domésticos, dos quais cerca de 35% vivem nas ruas ou em abrigos.
A base de dados nacional deve facilitar a identificação de pets perdidos, além de responsabilizar casos de abandono — prática considerada criminosa pela legislação brasileira.
*Com informações do Governo Federal.
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