O projeto é encabeçado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Vale, e oferece atendimentos voltados à conciliação e à mediação de conflitos. Programa inédito oferece acesso à Justiça para quem usa trem entra MA e PA
Uma iniciativa inédita está oferecendo acesso à justiça para a população que usa o trem entre o Maranhão e o Pará.
O som que corta o ar anuncia a jornada de quase 900 km de São Luís, no Maranhão, à Parauapebas, no Pará. A viagem reserva algo muito além da paisagem que passa pela janela.
‘Durante a viagem, uma equipe do tribunal de justiça do Maranhão fará atendimentos gratuitos voltados a conciliação e mediação de conflitos”, anuncia o alto-falante.
Logo, o vagão social, que virou o “Vagão da Conciliação”, fica movimentado. É gente em busca de soluções para pendências que tiram o sono.
“Eu busco em questão da guarda da minha filha e pensão alimentícia”, afirma Luciane da Hora, autônoma.
O “Vagão da Conciliação é um projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão que ganhou parceria da Vale. A iniciativa de trazer o judiciário para dentro de um trem é inédita no país.
“O Vagão da Conciliação está dando oportunidade para que os passageiros, durante a sua viagem, possa estabelecer uma sessão conciliatória, dialogar com a outra parte que tem algum tipo de contenda para poder chegar de uma forma mais rápida a uma solução”, afirma Rodrigo Nina, juiz de conciliação do Tribunal de Justiça/MA.
“São mil pessoas que podem ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça durante a sua viagem. Então vai unir o útil ao agradável”, diz Michele Fiquene, gerente de operação da Estrada de Ferro Carajás.
É tudo simples: a pessoa informa os dados e o contato telefônico da outra parte. Os conciliadores fazem uma chamada de vídeo para uma conversa inicial. Se todos estiverem de acordo, instala-se uma audiência virtual. Em poucos minutos, sem custos, está tudo resolvido e a sentença homologada.
Tribunal de Justiça do Maranhão faz ação de conciliação em trem
Reprodução/TV Globo
Graci Jane Passos Oliveira deu uma pausa no trabalho na lanchonete do trem para oficializar uma união que já dura 27 anos. E teve até a benção de um pastor que seguia no trem.
“A senhora pode beijar o noivo por distância”, brincou o religioso.
“Agora eu estou feliz, no trem eu reconheci a união estável”, disse a funcionária.
Por trás de cada acordo firmado, de cada sentença homologada, estão histórias de vida emocionantes.
Como a de Eliziane e a família dela. Há três anos, os gêmeos Davi e Ravi chegaram na vida dela e do marido, mas faltava a adoção legal. Pelo celular, ela juntou o marido e a cunhada, que é a mãe dos gêmeos, para fazer um reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva.
Agora na certidão de nascimento e na vida, os gêmeos terão duas mães, um pai, e muito amor envolvido.
“Já não vejo mais a minha vida sem eles, na verdade. É muito gratificante ter os dois juntinhos e ouvir ‘mamãe pra cá, mamãe pra lá'”, contou.
Gêmeos foram oficialmente adotados durante viagem de trem
Reprodução/TV Globo
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