O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mecanismos para bloquear os descontos feitos sem autorização dos aposentados e pensionistas, no âmbito do esquema de fraudes no órgão. Mas, os segurados foram orientados a buscar as associações para reaver o dinheiro. É o que aponta um especialista em direito previdenciário ouvido pelo blog.
O governo afirma que, a partir de agora, a situação será analisada caso a caso, sem dar prazo para a devolução. Durante a operação desta quarta, a polícia bloqueou bens de envolvidos.
A fraude revelada nesta quarta-feira (23) pela Operação Sem Desconto (entenda mais aqui) é velha conhecida de advogados que atuam em causas do INSS e também não era novidade na Justiça.
O advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, diz que o sistema de roubo a aposentados era antigo e há muitas barreiras para os segurados do INSS reaverem o dinheiro descontado de forma ilegal de benefícios deles.
Presidente do INSS é afastado por investigação de fraude bilionária
A operação Sem Desconto revelou um esquema tão grave que levou a linha de frente das apurações do governo a convocar uma coletiva e derrubou a cúpula do INSS – incluindo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. O afastamento dele foi noticiado em primeira mão pelo blog.
Segundo o especialista Diego Cherulli, “muitas fraudes ocorriam no mês de reajuste do benefício para o aposentado não perceber. Em muitos casos, o primeiro desconto dessas entidades ocorreu em fevereiro de 2024. É o mês em que é paga a folha de janeiro. A folha de janeiro é a que tem o reajuste anual do INSS. Então as pessoas não percebiam que junto com o reajuste vinha um desconto ilegal pequeno”.
Segundo ele, as entidades roubavam aposentados e pensionistas a partir de filiações deles usando métodos ilegais.
“Tem muitas entidades que tem acordos de cooperação com o INSS há mais de 20 anos. Quando ela precisa filiar alguém, ela pega uma ficha escrita do INSS, assinada, aí você submete isso ao sistema do INSS , que passa a incluir o desconto em folha. Precisa ser apurado como se deu essa inclusão e o repasse do dinheiro dos aposentados e pensionistas a entidades”.
Ação da Justiça para bloquear bens será suficiente?
Segundo o especialista, reaver o dinheiro demandará tempo e recursos que o INSS não dispõe, e as próprias entidades também já não têm mais.
“O dinheiro roubado já virou Ferrari, dólar, patrimônio, joias. Há entidades recentes, que funcionam em salinhas, que já repassaram o dinheiro aos fraudadores, às pessoas físicas. O próprio beneficiário quando descobria e procurava o INSS era orientado a procurar as entidades para receber o dinheiro de volta. Mas elas não devolviam”, explica.
“Nessas ações que estão sendo ajuizadas percebemos que algumas entidades nem existem mais, algumas ações não vão dar em nada. Ou o dinheiro foi bloqueado ou sumiu. Quem vai pagar por isso, o INSS? O INSS tem uma instrução normativa dizendo que ele não responde por isso. O INSS então orientava os aposentados a procurarem as entidades”.
Segundo ele, aposentados chegaram a procurar essas entidades, que solicitavam dados pessoais, dados bancários e diziam que só devolveriam o valor equivalente a dois meses, mesmo que o desvio tivesse durado mais que isso.
“Ou seja: a pessoa era vítima de uma fraude e ainda tinha que enviar ao fraudador todos os dados pessoais dela, e ainda não ser ressarcida integralmente?”, destaca.
De acordo com o especialista, muitos beneficiários decidiram resolver a questão na Justiça, e outros optaram por não fazer nada, porque não acreditam na devolução do dinheiro.
O governo afirma que, a partir de agora, a situação será analisada caso a caso, sem dar prazo para a devolução. Durante a operação desta quarta, a polícia bloqueou bens de envolvidos.
A fraude revelada nesta quarta-feira (23) pela Operação Sem Desconto (entenda mais aqui) é velha conhecida de advogados que atuam em causas do INSS e também não era novidade na Justiça.
O advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli, diz que o sistema de roubo a aposentados era antigo e há muitas barreiras para os segurados do INSS reaverem o dinheiro descontado de forma ilegal de benefícios deles.
Presidente do INSS é afastado por investigação de fraude bilionária
A operação Sem Desconto revelou um esquema tão grave que levou a linha de frente das apurações do governo a convocar uma coletiva e derrubou a cúpula do INSS – incluindo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. O afastamento dele foi noticiado em primeira mão pelo blog.
Segundo o especialista Diego Cherulli, “muitas fraudes ocorriam no mês de reajuste do benefício para o aposentado não perceber. Em muitos casos, o primeiro desconto dessas entidades ocorreu em fevereiro de 2024. É o mês em que é paga a folha de janeiro. A folha de janeiro é a que tem o reajuste anual do INSS. Então as pessoas não percebiam que junto com o reajuste vinha um desconto ilegal pequeno”.
Segundo ele, as entidades roubavam aposentados e pensionistas a partir de filiações deles usando métodos ilegais.
“Tem muitas entidades que tem acordos de cooperação com o INSS há mais de 20 anos. Quando ela precisa filiar alguém, ela pega uma ficha escrita do INSS, assinada, aí você submete isso ao sistema do INSS , que passa a incluir o desconto em folha. Precisa ser apurado como se deu essa inclusão e o repasse do dinheiro dos aposentados e pensionistas a entidades”.
Ação da Justiça para bloquear bens será suficiente?
Segundo o especialista, reaver o dinheiro demandará tempo e recursos que o INSS não dispõe, e as próprias entidades também já não têm mais.
“O dinheiro roubado já virou Ferrari, dólar, patrimônio, joias. Há entidades recentes, que funcionam em salinhas, que já repassaram o dinheiro aos fraudadores, às pessoas físicas. O próprio beneficiário quando descobria e procurava o INSS era orientado a procurar as entidades para receber o dinheiro de volta. Mas elas não devolviam”, explica.
“Nessas ações que estão sendo ajuizadas percebemos que algumas entidades nem existem mais, algumas ações não vão dar em nada. Ou o dinheiro foi bloqueado ou sumiu. Quem vai pagar por isso, o INSS? O INSS tem uma instrução normativa dizendo que ele não responde por isso. O INSS então orientava os aposentados a procurarem as entidades”.
Segundo ele, aposentados chegaram a procurar essas entidades, que solicitavam dados pessoais, dados bancários e diziam que só devolveriam o valor equivalente a dois meses, mesmo que o desvio tivesse durado mais que isso.
“Ou seja: a pessoa era vítima de uma fraude e ainda tinha que enviar ao fraudador todos os dados pessoais dela, e ainda não ser ressarcida integralmente?”, destaca.
De acordo com o especialista, muitos beneficiários decidiram resolver a questão na Justiça, e outros optaram por não fazer nada, porque não acreditam na devolução do dinheiro.
