
A intimação que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na última quarta-feira (23), através de uma oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou revolta nos aliados do ex-presidente.
Mesmo com os médicos orientando repouso ao ex-presidente, sem que visitas que não sejam essenciais presentes no Hospital DF Star, a informação foi ignorada especialmente pelo pastor Silas Malafaia.
Malafaia apareceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ao lado de Bolsonaro, e gravou vídeo revoltado com o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, é inadmissível a postura assumida por Moraes.
“Estou de boca aberta com o ministro Alexandre de Moraes. Eu queria entender onde chega a maldade e a falta de afeto natural de um cara desse. Isso é um lixo da moralidade. Isso é uma pressa para condenar Bolsonaro? Eu tenho que chamar Alexandre de Moraes de ditador desgraçado. Que vergonha”, expressou.
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Invocação do CPC
Entendendo que a ação extrapola qualquer lei, Malafaia citou ainda o artigo 244 do Código de Processo Civil (CPC). O que diz o dispositivo? Ele escabele que a citação, que é o ato processual que comunica ao réu sobre ação judicial em curso, não deve ser feita nas seguintes situações:
I – de quem estiver participando de ato de culto religioso;
II – de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;
III – de noivos, nos 3 (três) primeiros dias seguintes ao casamento;
IV – de doente, enquanto grave o seu estado.
Reações
Enquanto muitos internautas concordam com a exposição do pastor, dizendo que “isso é absurdo”, outras pessoas entendem que se Bolsonaro está bem para da entrevista de dentro da UTI, também está bem para ser intimidado.
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