A Advocacia Geral da União (AGU) comunicou na última quarta-feira (23) a formação de um grupo especial para reaver os valores descontados, de forma irregular, dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação partiu após a Operação da Polícia Federal (PF) apurar um esquema nacional de cobranças indevidas não autorizadas. Suspeita-se que cerca de R$ 6,3 bilhões sumiram indevidamente, entre 2019 e 2024.
O grupo vai ser formado por oito advogados públicos. Eles têm a missão de tomar medidas judiciais e administrativas para ressarcir os prejuízos. Além disso, vão trabalhar na criação de ações preventivas, tentando combater fraudes contra a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, diz que o foco é proteger a renda de quem está em situação delicada.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
Ainda na quarta, o presidente Lula demitiu o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto. Ele foi nomeado presidente da autarquia em julho de 2023, após passagem como diretor de Orçamento, Finanças e Logística. A indicação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
*Com informações de Agência Brasil e InfoMoney
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