
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou pela segunda vez este ano o empresário Pablo Marçal (PRTB). Desta vez, por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha de 2024.
A decisão determina que ele seja inelegível por oito anos e ainda pague uma multa de R$ 420 mil, podendo ter recurso.
O julgamento foi conduzido pelo juiz Antonio Maria Patino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que considerou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), da ex-adversária de Marçal nas eleições municipais, Tabata Amaral. O partido acusou o empresário de impulsionamento ilegal da sua candidatura nas redes sociais.
Celebração
Nas redes sociais, Amaral comemorou. “Nossa ação venceu! Desde o início da campanha, avisamos que o desempenho do Marçal não tinha a ver com mérito, mas com ilegalidade”, disse.
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A decisão ainda ressalta que “a repercussão no contexto específico da eleição (gravidade quantitativa) pôde ser constatada em razão dos vídeos com oferta de pagamento a quem efetuasse cortes de vídeos de Marçal, um concurso de cortes acessível a milhões de seguidores em suas redes sociais, tipo TikTok, YouTube e Instagram”.
O juiz também identificou gasto irregular de recursos. A punição se sustenta no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/1990. Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, que era candidata a vice, foi absolvida.
Além disso, o pedido para punição por compra de votos foi negado, mas o juiz recomendou que o Ministério Público Eleitoral investigue melhor se os donos de perfis de redes sociais que estavam no esquema cometeram erros.
O que gerou a primeira condenação?
Essa é a segunda vez que Marçal é condenado em 2025. Em fevereiro, o Juiz Zorz já o havia condenado por dar apoio político para impulsionar campanhas de vereadores através de vídeos nas redes sociais, em troca de doações de R$ 5 mil para sua própria campanha.
À época, o juiz também o acusou de espalhar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral e fazer propaganda eleitoral negativa.
*Com informações de CNN
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