A família do motorista de ônibus Weberton da Silva Ribeiro, morto no acidente que deixou 41 vítimas na BR-116, em Teófilo Otoni, será indenizada em R$ 570 mil pela empresa EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda. O pagamento está previsto na decisão do juiz Guilherme Magno Martins, da Justiça do Trabalho de Caratinga, publicada nesta segunda-feira (28).
Na decisão, o magistrado aponta a responsabilidade objetiva da empresa embasada na atividade de risco do transporte rodoviário de passageiros, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.
Segundo o juiz, os motoristas de ônibus estão expostos a um grande risco de acidentes de trânsito, acima da média dos condutores comuns. O perigo aumenta para aqueles que dirigem linhas interestaduais e percorrem longos trajetos, como era o caso de Weberton.
“Isso ocorre porque, em sua rotina diária, enfrentam diversas situações desfavoráveis relacionadas às condições de tráfego, às pistas de rolamento frequentemente em más condições, ao clima e ao comportamento imprudente de outros condutores e pedestres”, enfatizou o magistrado.
Conforme o TRT, o valor da indenização foi dividido em duas ações: os filhos do motorista, de 9 e 17 anos, vão receber R$ 120 mil cada um, por dano moral em ricochete, e mais R$ 120 mil por dano-morte, o que totaliza R$ 360 mil. A empresa também deverá pagar uma pensão mensal de R$ 2.473,00 aos filhos até completarem 24 anos de idade.
Além das crianças, os pais de Weberton receberão R$ 60 mil por dano moral em ricochete, e mais R$ 30 mil cada será pago a cada irmão da vítima, o que totaliza R$ 210 mil.
Relembre o acidente
O acidente, ocorrido em 21 de dezembro de 2024, é considerado a maior tragédia em uma rodovia federal desde 2008. Neste dia, um ônibus de turismo que transportava 45 pessoas bateu em uma carreta que transportava blocos de concreto. Após o impacto, o veículo de transporte coletivo pegou fogo.
Em fevereiro deste ano, a Justiça reconheceu a responsabilidade do caminhoneiro Arilton Bastos Alves, que dirigia a carreta. Segundo as investigações, ele estava sob o efeito de substâncias ilícitas e trafegava em alta velocidade. Arilton foi acusado de homicídio doloso e está preso desde 21 de janeiro.
Além disso, o dono da empresa que administrava a carga também foi indiciado. Segundo a Justiça, ele fraudou documentos sobre a pesagem dos blocos de concreto que eram levados no caminhão para burlar a fiscalização. De acordo com o inquérito, a carga pesava 103 toneladas, o que representa o valor de 77% de sobrepeso.
