O presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, afirmou no último domingo (27) que vai acatar as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, instaurada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Entre as principais medidas anunciadas está a suspensão de títulos de propriedade considerados suspeitos de irregularidades.
Em entrevista à rádio Folha FM, Sampaio, que foi nomeado presidente do instituto no dia 14 de abril, informou que o Iteraima irá criar uma força-tarefa para apurar as denúncias apontadas pela CPI.
Os trabalhos serão conduzidos por uma comissão de sindicância composta exclusivamente por servidores efetivos, sem envolvimento em processos de licenciamento de terras, para garantir a imparcialidade das investigações.
Além da suspensão dos títulos, Sampaio destacou que a atual gestão vai revisar atos administrativos considerados suspeitos e anular documentos que apresentem indícios de irregularidade.
Exonerações no Iteraima e novas medidas
Durante a entrevista, o presidente do Iteraima também anunciou a exoneração do diretor de Governança Fundiária do Iteraima, João Silva, investigado pela CPI das Terras. A oficialização do afastamento deve ocorrer nesta segunda-feira (28).
Visando reforçar a fiscalização, Sampaio adiantou que está em tratativas para firmar um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).
O objetivo é garantir o acompanhamento das ações de regularização fundiária por parte do Judiciário. Outra medida em análise é a criação de uma comissão específica para mediação de conflitos fundiários. A organização deve contar com a participação de órgãos como:
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Defensoria Pública do Estado (DPE-RR)
- Superintendência do Patrimônio da União (SPU)
- Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR)
Revisão da legislação
O presidente do Iteraima também defendeu uma revisão ampla da legislação fundiária de Roraima, como forma de combater a grilagem e a especulação de terras públicas.
Ao ser questionado sobre o destino de produtores rurais retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Sampaio afirmou que buscará soluções para o reassentamento das famílias afetadas, respeitando a legislação e os direitos humanos.
The post Iteraima vai suspender títulos de terra suspeitos conforme orientações da CPI, diz presidente appeared first on Portal Norte.
