Conquistar a primeira habilitação é um dos passos mais importantes para quem busca mobilidade ou novas oportunidades no mercado de trabalho. No Pará, o processo de 1ª habilitação representa mais de 50% dos atendimentos realizados pelo Detran em Belém e em outros municípios.
Entretanto, muitos novos condutores ainda desconhecem que, durante o uso da Permissão para Dirigir (PPD), é proibido cometer infrações de trânsito. O descuido pode resultar na perda da permissão e obrigar o motorista a reiniciar todo o processo para obter a CNH definitiva.
Suspensão da PPD cresce no Pará
De acordo com dados do Detran do Pará, em 2024, 6.380 PPDs foram suspensas por conta de infrações de trânsito. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), durante o período de 12 meses da CNH provisória, o condutor não pode cometer:
- Infrações gravíssimas (7 pontos);
- Infrações graves (5 pontos);
- Reincidência em infrações médias (duas ou mais multas de 4 pontos).
Segundo Carolina Sampaio, diretora de habilitação de condutores e registro de veículos do Detran, “A PPD é um documento temporário, que funciona como um período de avaliação do condutor aprovado nos exames de habilitação (médico, psicológico, teórico e prático). Somente 12 meses após esse período é que ele obterá a CNH definitiva”.
Consequências da suspensão da CNH provisória
Se o motorista cometer qualquer uma das infrações proibidas, ele perde o direito à CNH definitiva e será obrigado a refazer todas as etapas da 1ª habilitação, como:
- Matrícula em autoescola;
- Aulas teóricas e práticas;
- Exames médicos e psicológicos;
- Provas práticas e teóricas.
Todo o custo do processo deverá ser arcado novamente pelo candidato.
Essa regra também se aplica aos beneficiários do Programa CNH Pai D’égua, que oferece a habilitação de forma gratuita para pessoas de baixa renda.
“Pedimos aos beneficiários que concluíram os seus processos que zelem pelas suas CNH’s e não cometam infrações para poderem usufruir também da carteira definitiva”, destaca Renata Coelho, diretora-geral do Detran Pará.
Dicas para manter sua primeira habilitação sem riscos
- Respeite sempre os limites de velocidade;
- Não use o celular enquanto dirige;
- Faça uso obrigatório do cinto de segurança;
- Nunca dirija sob efeito de álcool;
- Esteja atento às sinalizações de trânsito.
Evitar multas é fundamental para quem está com a PPD e deseja obter a CNH definitiva sem contratempos.
Do Ver-o-Fato, com informações de Detran/PA.
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