A camisa vermelha da Seleção Brasileira está no centro das polêmicas desde que surgiu nas redes sociais. Agora, até proibida por lei ela pode ser. Afinal, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei (PL) que obriga o uso das cores oficiais da bandeira do Brasil por todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o país.
Ou seja, de acordo com o PL do deputado Zé Trovão, apenas as cores verde, amarelo, azul e branco seriam aceitas. Entre essas entidades, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se inclui.
Apesar de estar circulando nas redes sociais desde a última segunda-feira (28), as imagens da camisa são fruto de um vazamento no site Footy Headlines. Ainda não há confirmação da CBF sobre a veracidade ou uso do uniforme.
O que diz o deputado Zé Trovão?
Na justificativa de apresentação do projeto de lei, o deputado afirmou que a proposta tem o objetivo de reverenciar e valorizar os elementos que compõem o patrimônio simbólico do Brasil.
“É importante destacar que esta proposta não busca padronizar ou engessar a identidade visual das instituições, mas sim assegurar que, quando em nome do Brasil, estejam alinhadas com os símbolos que nos representam perante o mundo. Trata-se de um ato de reverência e valorização dos elementos que compõem o nosso patrimônio simbólico”, escreveu em sua proposta.
Ele explicou ainda que a bandeira do Brasil é o maior símbolo da identidade do povo. Suas cores representam valores, história e união. Por isso, precisam estar visíveis e receber tratamento respeitoso nas representações oficiais.
O que pode acontecer com a camisa vermelha da Seleção?
Caso o PL obtenha aprovação, a entidade máxima do futebol brasileiro precisaria abortar a missão de utilizar uma camisa vermelha como segundo uniforme da Seleção Brasileira.
Além disso, o projeto de lei determina que delegações esportivas, missões diplomáticas e consulares, delegações científicas, tecnológicas ou culturais, além de organizações da sociedade civil que atuam junto ao poder público, devem usar as cores da bandeira do Brasil.
Essa regra vale para uniformes, identidades visuais, materiais promocionais e institucionais. Dessa forma, sempre que houver uma representação oficial, ou seja, quando houver delegação, apoio ou financiamento público, mesmo que parcial, a exigência deve ser cumprida.
Se a regra for ignorada, o projeto prevê punições. Entre elas estão advertência, suspensão de repasses públicos e até a proibição de representar oficialmente o Brasil por até dois anos.
Quais os próximos passos?
Depois de ser proposto pelo deputado, o projeto de lei será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei. Nesse prazo, deve definir padrões mínimos para o uso das cores nacionais, respeitando a identidade visual de cada entidade.
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