A terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!“, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), será realizada entre os dias 12 e 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a documentos civis básicos.
Que serviços estarão disponíveis?
A ação ocorrerá de forma simultânea em todo o país e, na capital amazonense, contará com a participação de cerca de 15 instituições. Entre os serviços ofertados estão:
- Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI);
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidões de nascimento (primeira e segunda via); e
- Outros documentos essenciais.
Também serão disponibilizados atendimentos relacionados à retificação de documentos, orientações sobre documentação na área da saúde, além da emissão de documentos trabalhistas.
Além da programação em Manaus, está previsto um mutirão no município de Humaitá, também em maio, sob coordenação do Poder Judiciário do Amazonas.
Quais órgãos vão participar do mutirão de emissão de documentos em Manaus?
Participam do mutirão de emissão de documentos em Manaus, além da CGJ-AM, os representantes dos seguintes órgãos:
- Defensoria Pública do Estado (DPE-AM);
- Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP);
- Receita Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM);
- Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM);
- Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM);
- Cartórios de registro civil;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Secretaria de Estado de Saúde (SES);
- Fundação de Vigilância em Saúde (FVS); e
- Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime).
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