Plano de ressarcimento
Membros da cúpula do governo Lula (PT) têm reunião agendada para a manhã desta segunda-feira (5), com a missão de apresentar ao presidente uma solução para o roubo de aposentados e pensionistas do INSS.
Longa espera
Qualquer que seja o plano, a burocracia brasileira prevalecerá e o que já se sabe é que a espera será longa. Em grande medida, um contingente considerável de aposentados está com idade avançada, muitos deles doentes, e não podem se dar ao luxo de esperar, uma vez que o tempo não é um aliado.
Rascunho
Na sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Wolney Queiroz, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, discutiram os detalhes do chamado “Plano de Ressarcimento Excepcional”. A proposta será entregue esta semana, possivelmente hoje, para análise da Casa Civil. Se aprovada pela pasta, deve ser levada ao presidente Lula. Segundo um integrante do governo, foi desenvolvido um modelo rápido para que os ressarcimentos sejam feitos sem intermediários.
Sistema para contestações
Será criado um “sistema para contestações”. O plano é que, depois que a suposta vítima apresentar o registro, a gestão federal faça a análise para saber se houve ou não a autorização para a dedução. Em qualquer cenário, isso demorará muito. Não será uma medida de curto prazo.
E os recursos para o pagamento?
Ainda não está definido com quais recursos os aposentados serão ressarcidos. O governo já falou em usar bens dos investigados, mas isso é insuficiente. A Polícia Federal está investigando como teriam sido enviadas vultosas somas para paraísos fiscais, e esse dinheiro será lavado fora do país.
CPI ou CMPI
Enquanto o governo bate cabeça, a oposição pressionará com pesada articulação visando à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, ou uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CMPI), no Senado — mais fácil de sair do papel.
Impedimento
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com ação na Justiça Federal de Brasília para tentar impedir a posse de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social. A nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (2), após a demissão de Carlos Lupi, envolvido na crise provocada pelas fraudes bilionárias no INSS.
Para Damares, Queiroz foi conivente com tudo o que aconteceu no Ministério da Previdência, uma vez que participou das reuniões sobre o assunto, que foi tratado como uma coisa qualquer.
Wolney Queiroz era secretário-executivo de Carlos Lupi, ou seja, o número dois da pasta.
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