Na manhã desta quinta-feira (8), o governo federal promoveu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, apresentando novidades sobre a “Operação Sem Desconto”, que examina descontos inadequados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Participaram da coletiva os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.
Medidas anunciadas
Indenização aos beneficiários: o governo divulgou a criação de um plano de indenização aos aposentados e pensionistas afetados. As associações responsáveis pelos convênios serão chamadas para expor os termos de autorização dos descontos realizados. A utilização de recursos públicos só será considerada em última hipótese.
Notificações aos segurados: a partir do dia 14 de maio, o INSS vai começar a avisar os aposentados que foram pegos pelas fraudes, informando sobre a devolução do dinheiro. As notificações vão acontecer pelo app Meu INSS e pelo telefone 135.
Prazo para ressarcimento: As associações terão 15 dias úteis para mostrar que tinham a permissão dos descontos ou então devolver o valor que não deviam ter cobrado. O reembolso vai ser feito por uma Guia de Recolhimento da União (GRU) especial pro INSS.
Compromisso com a apuração
Wolney Queiroz falou que o governo está trabalhando para restabelecer confiança populacional no botar no sistema de previdência brasileiro e que ele entra no Ministério é como se fosse o começo de uma fase nova.
Queiroz também disse que o presidente Lula mandou as autoridades que investigam irem até “até as últimas consequências”, pra descobrir quem atuou para malefícios.
O ministro da CGU falou que o objetivo é investigar, “doa a quem doer”.
Processos judiciais e bloqueio de bens
O governo ainda anunciou o bloqueio de bens de 12 associações que estavam envolvidas nas fraudes, uma quantia estimada em R$ 2 bilhões. Os dirigentes destas entidades também tiveram seus passaportes bloqueados, para evitar qualquer ideia de fuga do país.
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