Nesta sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Ambos enfrentam processos criminais por diferentes fatores.
Suspensão de Ramagem
A Primeira Turma da Suprema Corte vai analisar o pedido para suspender a ação penal contra Ramagem, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7). O julgamento acontece em formato virtual, a partir de 11h, com os ministros tendo até terça-feira (13) para votar.
Ramagem é réu em um processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. Ele é acusado de cinco crimes, incluindo danos qualificados com violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e a deterioração de patrimônio tombado.
Invasão ao Sistema do CNJ
Ao mesmo tempo, o STF inicia o julgamento de Zambelli, acusada de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise do caso acontece até a próxima sexta-feira (16).
Zambelli e o hacker Walter Delgatti viraram réus em maio de 2024, após os ministros aceitarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Eles respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Implicações políticas e jurídicas
Os resultados desses julgamentos podem trazer mudanças na política brasileira, especialmente por envolver parlamentares em casos famosos. A ação contra Ramagem, por exemplo, pode servir para outros casos iguais no futuro.
A tese foi levantada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que informou entrada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no STF. Para a sigla, o texto aprovado na Câmara dá abertura para interpretação que favorece outros réus, como Bolsonaro, baseado no relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
*Com informações de CNN
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