O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (13) o envio de notificações a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios relacionados a mensalidades de associações. A comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS.
De acordo com o órgão, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a mensagem, que trará detalhes como os valores descontados e o nome das entidades responsáveis pelas cobranças.
A partir de quarta-feira (14), os segurados notificados poderão informar, também pelo aplicativo, se reconhecem ou não os descontos realizados. Aqueles que indicarem não ter autorizado as cobranças poderão solicitar reembolso imediatamente.
O ressarcimento valerá para descontos indevidos realizados no período de março de 2020 a março de 2025.
Reembolso será feito diretamente pela associação
Após a negativa do beneficiário, o INSS comunicará a associação responsável, que terá até 15 dias úteis para devolver os valores cobrados de forma indevida. Segundo o instituto, o segurado não precisa apresentar nenhum documento. Caso a entidade não faça o pagamento dentro do prazo, poderá ser acionada judicialmente.
Notificações serão feitas apenas pelo app Meu INSS
O INSS reforça que a notificação será feita somente pelo aplicativo Meu INSS, e não haverá envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas ou contato por meio de terceiros. O instituto também alerta para que os aposentados acessem o aplicativo com frequência, garantindo o recebimento das notificações diretamente no celular.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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