O Ministério das Comunicações (MCom) vai estruturar uma Política Nacional de Cabos Submarinos com o objetivo de ampliar a infraestrutura digital brasileira. A iniciativa, anunciada pelo ministro Frederico de Siqueira Filho, buscará descentralizar a atual malha de conectividade internacional — concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste — e promover novos pontos de ancoragem nas regiões Norte e Sul, atualmente fora do mapa de interligação submarina.
A proposta prevê a criação das chamadas Zonas de Interesse para Ancoragem (ZIAs), com incentivos para instalação de cabos em localidades ainda não contempladas. Segundo o ministro, a política visa transformar a capacidade da infraestrutura nacional de internet, elevando velocidade, segurança, redundância e potencial de atração de investimentos em centros de dados.
Além de promover a equidade territorial no acesso a redes internacionais, a política também busca fomentar a indústria nacional de componentes, atualizar o marco regulatório e fortalecer a coordenação entre União e entes subnacionais. De acordo com estudo da consultoria Analysys Mason, o setor de cabos submarinos deve movimentar R$ 56 bilhões no país em cinco anos.
Atualmente, os principais pontos de ancoragem estão em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Santos e Praia Grande (SP), além de outros 12 municípios litorâneos. A nova política pretende alterar essa concentração com a criação de novos polos estratégicos.
Tomada de subsídios começa nesta terça
A primeira etapa para construção da política será uma tomada de subsídios pública, lançada nesta terça-feira, 13, na plataforma Participa Mais Brasil (link). A sociedade civil e o setor de telecomunicações poderão enviar sugestões durante um período de 45 dias.
Entre os temas abertos à contribuição estão: mecanismos de incentivo para instalação de cabos em áreas menos desenvolvidas, critérios para atração de investimentos em ZIAs, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da indústria nacional.
A previsão do Ministério é que a versão final da Política Nacional de Cabos Submarinos seja publicada até o fim de 2025, após a análise das contribuições recebidas. (Com assessoria de imprensa)
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