Os governos federal e paulista anunciaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para ampliar o valor do aluguel social destinado às famílias da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, que passa por um processo de desocupação.
Conforme informado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em coletiva de imprensa, o benefício passará a ser de R$ 1.200 por mês durante o período de transição, para viabilizar a retirada pacífica dos moradores.
Além disso, segundo o ministro, cada família receberá até R$ 250 mil para aquisição de moradia, sendo R$ 180 mil do governo federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” e R$ 70 mil do Estado, via projeto “Casa Paulista”. Vale lembrar que o crédito só será disponibilizado para aquelas da faixa 2 do programa, que recebem até R$ 4.700 mensais.
Segundo o ministro, a prioridade das gestões federal e estadual é garantir que as famílias saiam do Moinho de forma pacífica, com atenção aos idosos e às crianças.
A coletiva de imprensa foi realizada após uma reunião entre Jader Filho, o secretário de Habitação do governo de São Paulo, Marcelo Branco, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.
O encontro foi motivado pelos relatos de repressão policial durante a desocupação da Favela do Moinho, que levaram o governo federal a suspender temporariamente o processo de desocupação e demolição.
Dias de tensão no Moinho
Os moradores da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, têm vivido dias de tensão após o início das ações de desocupação do local, comandadas pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos). A operação pretende viabilizar a cessão da área para o governo do estado, que quer transformá-la em um parque.
A operação na comunidade começou no fim de abril, com a retirada gradual das famílias. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, 752 famílias já aderiram ao reassentamento. As demolições das casas desocupadas começaram na segunda-feira (12).
No entanto, o processo suspenso pelo governo federal na terça (13), após denúncias de uso de força policial contra moradores.
“O governo federal não compactua com qualquer uso de força policial contra a população. Diante da forma como o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo a descaracterização das moradias desocupadas na favela do Moinho, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai expedir, ainda nesta terça-feira, 13 de maio, uma notificação extrajudicial paralisando o processo de cessão daquela área para o governo do Estado”, diz o comunicado.
Ainda assim, na quarta, (14) a Tropa de Choque da Polícia Militar esteve no Moinho. Moradores relataram uso excessivo de força, com aplicação de gás lacrimogêneo e bloqueio de acessos.
Segundo a PM, a ação de ontem pretendia garantir a segurança das equipes responsáveis pelas demolições. Além disso, disse que foram apreendidas drogas, armas e rádios comunicadores em uma casa desocupada.
