O Ministério Público do Estado (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino de Maraã, interior do Amazonas, por crimes sexuais contra alunas menores de idade.
Os casos, ocorridos entre 2023 e 2024, vieram à tona durante as ações do Maio Laranja, mês dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. As acusações incluem estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação e constrangimento ilegal.
As investigações começaram após denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
As provas colhidas incluem boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas – com idades entre 12 e 15 anos – e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Professores denunciados por abusar de alunas no Amazonas
O primeiro professor denunciado é acusado de se aproveitar de sua posição para praticar atos libidinosos contra quatro alunas. Segundo as investigações, ele ainda teria constrangido três das vítimas na tentativa de obter favorecimento sexual.
O caso foi enquadrado nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MP pediu ainda o reconhecimento da continuidade delitiva e aumento de pena devido ao abuso de função pública.
Já o segundo professor teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano. Conforme a denúncia, ele valeu-se repetidamente de sua autoridade na escola para praticar atos libidinosos sem consentimento.
As acusações contra ele incluem assédio sexual e importunação sexual, ambos na forma continuada (art. 71 do CP).
Desdobramentos
As denúncias, assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, também solicitam reparação por danos morais às vítimas.
A população pode denunciar casos similares através do Disque 100 ou procurando o Conselho Tutelar mais próximo.
As investigações seguem em andamento, com o MPAM garantindo que tomará todas as medidas necessárias para garantir justiça às vítimas e suas famílias.
*Com informações da assessoria
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