Operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) aconteceu nesta sexta-feira (16). Advogados e servidor público afastado do TJPB foram alvos de busca e apreensão. Polícia Civil cumpre mandados de busca no bairro de Manaíra, em João Pessoa
Reprodução/TV Cabo Branco
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento do servidor público Irley de Souza Carneiro, investigado em esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, que teve desdobramentos em operação realizada nesta sexta-feira (16). O afastamento, conforme portaria do tribunal, é pelo período de 180 dias.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, realizou uma nova etapa da Operação Retomada. O servidor público e advogados foram alvos de busca e apreensão no contexto da operação.
Irley de Souza Carneiro é chefe de cartório na cidade de Caaporã. De acordo com as investigações, ele é suspeito de manipular decisões e receber propina, além de ser apontado como intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
Como resultado do afastamento, os acessos do servidor a sistemas internos do TJPB foram retirados. Além disso, o juiz diretor do Fórum de Alhandra deverá ser comunicado para garantir o impedimento de Irley de Souza Carneiro ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Irley de Souza Carneiro até o momento de publicação desta matéria.
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A operação do Gaeco investiga o envolvimento de associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização das vítimas. As investigações apontam que a fraude gerou um prejuízo de R$ 126 milhões. Segundo o Gaeco, as investigações indicam a participação de um servidor do Poder Judiciário da Paraíba e de advogados na captação de nomes para figurarem como associados de entidades constituídas de forma fraudulenta.
Foram cumpridos seis mandados judiciais nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil também participam da ação.
Veja os nomes investigados no esquema:
Hilton Souto Maior Neto – Apontado como articulador central do esquema. Intermediário entre advogados e o juiz Glauco Coutinho Marques. Suspeito de usar “laranjas” e tinha a própria associação de fachada.
Armando Palhares Silva Júnior – Usado como “laranja” para ajuizar ações em Gurinhém. Associado a Hilton, sem vínculo territorial com a comarca.
Guilherme Queiroz e Silva – Advogado com papel de liderança técnica. Suspeito de atuação forte nas fraudes de “limpa margem” e “revitalização de milhas”. Também é criador de associações de fachada, como ANDCONSEP.
Jairo Sayao Meletti – Advogado e “arquiteto jurídico” do esquema. Suspeito de participava das decisões estratégicas e da divisão de lucros.
Irley de Souza Carneiro da Cunha – Chefe de Cartório em Caaporã. Suspeito de manipular decisões e receber propinas. Intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
Rackson Santos de Lima Renor – Suspeito de atuar na produção de documentos falsos e modelos de sentenças. Executava ordens de Guilherme Queiroz e seu filho.
Juiz Glauco Coutinho Marques – Suspeito de conceder decisões liminares em massa e homologava acordos falsos. Investigação aponta que ele recebia vantagens financeiras via assessores e interpostos. Manipulava processos com documentos produzidos por advogados externos.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos envolvidos até o momento de publicação desta matéria.
Na fase anterior da operação, o juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado do cargo. Além dele, três advogados foram alvos das investigações.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o momento, a Operação Retomada não tem relação com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que também apura descontos indevidos em aposentadorias. O órgão esclarece que as fraudes investigadas na Paraíba ocorreram em contextos distintos, envolvendo a manipulação prévia de decisões judiciais.
Uma das entidades sob suspeita, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), também é alvo de apuração da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava através da:
Escolha de comarcas específicas para ajuizar ações coletivas fraudulentas;
Obtenção de decisões judiciais rápidas, baseadas em documentos falsificados;
Garantiam descontos indevidos diretamente nos benefícios dos aposentados e pensionistas;
Processos sob segredo de Justiça, dificultando a atuação de órgãos de controle e impedindo o contraditório.
As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.
As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.
Essas associações, controladas por advogados, funcionavam à margem da legislação e atuavam como instituições financeiras informais, sem regulação do Banco Central.
Segundo a investigação, as entidades foram usadas para ajuizar ações fraudulentas com aparência de legalidade, mas sem funcionamento real, sem sede física válida e sem relação com os supostos associados. Elas tinham endereços repetidos, usavam documentos falsificados e serviam à fraude contra instituições financeiras, consumidores e idosos.
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