Data ainda não foi definida, mas segundo especialista em direito eleitoral, as vagas podem ser ocupadas por Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD). Justiça Eleitoral determina nova contagem de votos após cassação de vereadores de Varginha
Após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidir manter a cassação dos mandatos dos vereadores Fernando Guedes e Lucas Gabriel (ambos do PRD) por fraude à cota de gênero, a Justiça Eleitoral determinou que uma nova contagem de votos seja feita para definir os parlamentares que irão assumir os cargos em Varginha (MG).
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A data da recontagem ainda não foi definida, mas, segundo André Ribeiro Silva, especialista em direito eleitoral, há possibilidade de que as vagas sejam ocupadas por Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD).
Os vereadores eleitos Fernando Guedes e Lucas Gabriel (PRD) foram cassados por fraude à cota de gênero em Varginha (MG)
Reprodução/EPTV
Os dois são os próximos suplentes da coligação “Varginha cresce e avança”, que reúne os partidos PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
A EPTV, afiliada à Rede Globo, entrou em contato com Cássio e Miguel, que informaram que aguardam a definição oficial do TRE-MG para se pronunciarem sobre os cargos vagos, bem como ainda não foram notificados pela Câmara Municipal de Varginha sobre a substituição.
Já o Cartório Eleitoral de Varginha e o TRE-MG informaram que ainda não é possível antecipar quem assumirá as duas vagas, pois a definição, como já dito anteriormente, depende da retotalização dos votos, que resultará em novos quocientes eleitoral e partidário.
O TRE-MG também informou que não há previsão de data para a saída dos vereadores cassados e a posse dos novos, por isso é necessário aguardar que o processo siga.
Vereadores cassados ainda podem recorrer
Apesar da decisão, os vereadores Lucas Gabriel e Fernando Guedes podem recorrer com pedido de efeito suspensivo. Caso o recurso seja aceito, eles podem permanecer nos cargos até o julgamento final do processo.
A presidência da Câmara Municipal de Varginha não se manifestou oficialmente sobre os prazos ou procedimentos para a substituição dos parlamentares.
Relembre o caso
O TRE-MG determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Dr. Fernando Guedes e Dr. Lucas Gabriel, ambos do PRD (Partido da Renovação Democrática), por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
Isso aconteceu porque a candidata Juliana Ferreira da Silva não realizou campanha e não teve votos. Sua candidatura teria sido utilizada apenas para cumprir a exigência legal de pelo menos 30% das candidaturas serem femininas, por partido ou coligação.
A decisão foi comunicada aos parlamentares durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (14).
Juliana, que é presidente de uma ONG local, alegou em juízo que enfrentava problemas de saúde no período eleitoral e que isso a impediu de participar ativamente da campanha. Ela também disse não ter comunicado ao partido sobre a sua condição.
Leia também: TRE-MG mantém anulação de votos recebidos pelo PRD e cassação de diploma de vereadores eleitos em Varginha, MG
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