Neste domingo, 18 de maio, o Brasil marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Assim, a data lembra o caso da menina Araceli, de apenas 8 anos, assassinada em 1973, no Espírito Santo. O crime brutal permanece impune até hoje.
Desde 2000, o dia virou um marco nacional, pois ele chama atenção para a importância de proteger meninas e meninos da violência sexual. Em 2024, a campanha tem como lema “Quebre o ciclo da violência”, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: violência sexual atinge milhares de crianças no Brasil
Entre 2021 e 2023, o país registrou mais de 164 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Ou seja, isso equivale a um caso a cada 8 minutos, segundo relatório do UNICEF com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados mostram que 87% das vítimas são meninas. A maioria tem entre 10 e 14 anos. Além disso, 52% são negras. Em mais de 60% dos casos, a violência ocorre dentro de casa. E, em 85% das vezes, o agressor é alguém conhecido da criança.
O número real pode ser ainda maior. Afinal, estima-se que apenas 10% dos casos são denunciados. O medo, a vergonha e a relação com o agressor são os principais motivos do silêncio das vítimas.
Como ajudar ao saber de um caso de abuso ou exploração
É fundamental denunciar ao perceber sinais ou escutar um relato. Além disso, não é preciso ter certeza. Os órgãos responsáveis irão investigar. As denúncias são sigilosas e podem ser feitas de forma anônima.
Canais disponíveis para denunciar:
- Disque 100 (funciona 24h, todos os dias)
- Conselho Tutelar mais próximo
- Delegacias especializadas em proteção à criança e ao adolescente
Além de denunciar, ouça a vítima com calma e sem julgar. Dessa forma, acolha. Não confronte o agressor. Nem tente investigar por conta própria. Isso pode colocar todos em risco. Deixe que os profissionais cuidem do caso.
Também é importante observar comportamentos fora do comum. Por exemplo, isolamento, medo excessivo, agressividade ou atitudes sexualizadas podem ser sinais de abuso. Assim, ao menor indício, procure ajuda.
Educação e rede de apoio fazem a diferença
Prevenir é essencial. Pais e responsáveis devem falar abertamente com crianças sobre seus corpos, seus direitos e como pedir socorro. Iniciativas como o projeto “Eu Me Protejo” oferecem conteúdo educativo acessível e adaptado à infância.
A Lei Joanna Maranhão também fortalece a rede de proteção. Ela permite que o prazo para denunciar crimes sexuais contra menores comece a contar apenas a partir dos 18 anos da vítima. Isso garante mais tempo para que ela encontre apoio e segurança para falar.
Proteger a infância é uma missão coletiva. Quando a sociedade se une para combater o abuso e a exploração sexual, vidas são salvas. Em caso de suspeita, não se cale. Denuncie. Faça a sua parte.
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