O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (19), um novo conjunto de regras para o ensino superior a distância, ou seja, EAD, no Brasil. As mudanças visam organizar a oferta de cursos remotos. Dessa forma, algumas graduações não poderão mais ser oferecidas integralmente online. Outras terão que seguir novos critérios de formato e carga horária presencial.
As diretrizes serão formalizadas por decreto e publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União.
MEC proíbe cinco cursos na modalidade de ensino à distância
A partir da nova regra, cinco cursos passam a ser exclusivos do ensino presencial: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Isso significa que não haverá mais permissão para oferecer essas formações apenas no ensino à distância.
Não apenas os cursos citados, como também cursos da área da saúde e licenciaturas, voltadas à formação de professores, só poderão funcionar nos modelos presencial ou semipresencial. Assim, a oferta totalmente remota está proibida nesses casos.
Prazo para adequação
As instituições terão um prazo de dois anos para fazer os ajustes necessários. Então, quem já está matriculado poderá concluir a graduação nas condições anteriores, sem prejuízo. As novas exigências só valem para quem ingressar a partir da vigência da norma.
De acordo com o MEC, o crescimento acelerado do ensino à distância nos últimos anos motivou as alterações. Entre 2018 e 2023, a oferta de cursos remotos saltou 232%. Aliás, no último ano, o número de ingressantes nessa modalidade foi o dobro do presencial.
O novo decreto também cria uma classificação oficial para os tipos de ensino superior: presencial, semipresencial e a distância. Até então, o formato híbrido ainda não possuía uma definição formal.
Mesmo os cursos considerados a distância precisarão incluir pelo menos 20% de atividades presenciais ou realizadas em tempo real. Além disso, todas as avaliações deverão ser aplicadas de forma presencial.
Veja como ficam as modalidades:
Ensino presencial: Aulas majoritariamente em sala. A carga horária a distância, que antes podia chegar a 40%, agora será limitada a 30%.
Semipresencial: Combina encontros presenciais obrigatórios (como estágios ou práticas), bem como aulas ao vivo por tecnologia e conteúdos digitais.
Educação a distância (EAD): A base do curso continua sendo online, contudo passa a ser exigido um mínimo de 20% de aulas presenciais ou síncronas. Além disso, provas devem acontecer presencialmente.
O texto ainda detalha o que são essas atividades. As presenciais reúnem professor e aluno no mesmo espaço e horário. Já as síncronas ocorrem com interação em tempo real, mesmo que remotamente. Esse tipo de aula precisa ter controle de presença, suporte pedagógico e grupos reduzidos.
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