Pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar parte das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão desta terça-feira (21), dois militares deixaram de se tornar réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela rejeição da denúncia contra o general do Exército Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães. Ambos foram inocentados por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que acompanharam o voto de Moraes.
Apesar disso, outros dez envolvidos no mesmo núcleo da denúncia foram transformados em réus. O processo é um desdobramento da investigação sobre a tentativa de impedir a posse de Lula, derrotando Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais.
Denunciados que viraram réus:
-
Bernardo Romão Correa Netto
-
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
-
Fabrício Moreira de Bastos
-
Hélio Ferreira Lima
-
Márcio Nunes de Resende Júnior
-
Rafael Martins de Oliveira
-
Rodrigo Bezerra de Azevedo
-
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
-
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
-
Wladimir Matos Soares (policial federal)
Sem causa
Segundo Moraes, não havia justa causa para seguir com a ação penal contra os dois militares. “Em relação a eles, não me parecem presentes a tipicidade e a viabilidade necessárias”, afirmou.
O julgamento tratava do chamado “núcleo 3” da trama golpista, formado por 12 acusados, entre militares da ativa e da reserva e um policial federal. A análise teve início com a apresentação do relatório e das sustentações orais das defesas. Moraes rejeitou todas as preliminares levantadas pelos advogados, como a alegada incompetência do STF e a suposta nulidade da delação de Mauro Cid.
Após as decisões preliminares, o ministro avaliou o mérito da denúncia. “A prova da materialidade já está consolidada. O que se busca agora são indícios de autoria para configurar justa causa”, explicou.
The post STF rejeita denúncia da PGR contra dois militares em julgamento de trama golpista first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF.
