A Prefeitura de Porto Velho convocou os candidatos que se autodeclararam negros, pardos ou indígenas no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025/SEMED, do programa “Unidos Pela Educação”, para participar do procedimento de heteroidentificação.
A convocação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta terça-feira (20).
O procedimento será realizado nesta quarta-feira (22 de maio), das 9h às 12h, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação.
A participação é obrigatória e, conforme o edital, a ausência do candidato nesta etapa resultará em eliminação do certame.
Local e documentos necessários para o procedimento
Os candidatos do processo seletivo da Semed em Porto Velho devem comparecer ao seguinte endereço:
- Centro de Formação dos Profissionais da Educação
- Rua José do Patrocínio, nº 512 – Bairro Centro
No dia da heteroidentificação, é obrigatório apresentar os seguintes documentos, em original e cópia:
- Formulário de Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo IV do edital)
- Documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, passaporte, etc.)
- As cópias dos documentos serão retidas pela Comissão de Heteroidentificação.
O que é o procedimento de heteroidentificação?
O procedimento tem como objetivo verificar a veracidade da autodeclaração étnico-racial feita no momento da inscrição. A análise varia conforme o grupo autodeclarado:
Para negros (pretos ou pardos):
A comissão avaliará características fenotípicas (aparência física), conforme critérios estabelecidos na legislação vigente e no edital.
Para indígenas:
A identificação considerará, além da aparência, o pertencimento étnico e territorial do candidato, levando em conta fatores como memória histórica, vínculos linguísticos ou reconhecimento pela comunidade indígena à qual pertence.
Onde conferir o edital?
Mais informações sobre a convocação e o procedimento de heteroidentificação estão disponíveis no edital (confira aqui), que também pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de Porto Velho ou diretamente com a Semed.
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