Durante webinar realizado ontem, 20 de maio, representantes da Anatel, da Marinha do Brasil, e de instituições de Portugal discutiram ações conjuntas para a proteção de cabos submarinos e da infraestrutura crítica de telecomunicações, com foco na cooperação entre países de língua portuguesa.
A proposta envolve a criação de um protocolo formal de resposta a incidentes cibernéticos, articulação de medidas regulatórias e operacionais, além de iniciativas regionais que envolvem o Mercosul.
Humberto Pontes, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel contou que protocolo em elaboração está sendo feito juntamente com a Marinha, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e operadores privados de rede.
Segundo Rogério Mariano, coordenador do Comitê Brasileiro de Proteção de Cabos Submarinos, o documento busca consolidar os procedimentos para resposta rápida a incidentes com potencial de afetar a conectividade internacional.
“A Anatel, junto com o comitê, está trabalhando no protocolo formal de acionamento em caso de ruptura de cabos”, afirmou. Mariano também propôs a criação de uma “Aliança do Atlântico” entre países da CPLP e defendeu medidas para baratear os custos de manutenção com apoio da Marinha. “A gente tem que fomentar a proteção e também a manutenção local, a um custo mais barato”, completou.
Durante o evento, o gerente da Anatel Daniel Marchi anunciou a aprovação, pelo Mercosul, de uma recomendação regional voltada à resiliência dos cabos. “Recentemente foi aprovado o projeto número 1/2025, que é uma recomendação para a segurança e resiliência da infraestrutura de cabos submarinos no âmbito dos Estados Membros do Mercosul”, disse. O documento incentiva a adoção de protocolos regionais, mapeamento de riscos, harmonização regulatória e criação de rotas redundantes. “Essas recomendações vão aumentar a resiliência dessa infraestrutura”, afirmou.
A recomendação do Mercosul reconhece “a importância estratégica dos cabos submarinos como elementos vitais da infraestrutura digital global” e orienta os governos da região a mitigar riscos físicos e cibernéticos. Marchi observou ainda que o texto “dialoga com o documento técnico” elaborado por Anatel e GSI, fruto de três anos de colaboração.
Fundo nacional de proteção de cabos
A Marinha do Brasil, que também integra a articulação, atua na proposição de áreas marítimas protegidas e na discussão com a Anatel sobre a criação de um fundo nacional de financiamento. “A gente já começou a discutir com a Anatel a criação de um fundo nacional que seja direcionado a essa proteção, a esse investimento”, disse capitão de mar e guerra Ricardo Santos. Ele destacou ainda o uso futuro de cabos inteligentes e a realização de exercícios práticos com apoio de operadoras.
O grupo também apoia o Projeto de Lei nº 270/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de zonas de proteção para cabos em áreas de alto tráfego, como Santos, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Ficou evidente a preocupação com ataques estruturais transnacionais sobre as redes. A professora Sabrina Medeiros destacou que o tema “não é apenas técnico, é geopolítico, estratégico, securitário e profundamente interdependente”.
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