Investigados foram alvos da Operação Varredura, em 2021
Três empresários e um servidor público se tornaram réus após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciar um suposto esquema de fraude em licitações e na execução de contratos públicos envolvendo a Penitenciária Agrícola de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Eles foram alvos da Operação Varredura, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em 2021.
A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó foi aceita nessa terça-feira (20) pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. Os réus respondem pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e fraude na execução de contrato administrativo. Juntas, as penas podem somar até 17 anos de prisão.
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De acordo com o MPSC, os denunciados são um servidor da Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) que, à época dos fatos, exercia função de chefia no complexo prisional. Já os três empresários são da mesma família, responsáveis por empresas que atuavam no fornecimento de materiais à unidade.
Segundo a denúncia, os quatro teriam agido de forma coordenada, pelo menos desde 2016 até 2021, com o objetivo de fraudar licitações, simular concorrência entre empresas vinculadas entre si e fornecer materiais que não estavam de acordo com os contratos.
Como o processo tramita em segredo de Justiça, o MPSC não forneceu mais informações sobre o processo. Com o recebimento da denúncia, os réus foram citados para apresentar as defesas.
Operação Varredura
A Operação Varredura, que colheu indícios e provas para embasar a investigação, foi deflagrada pelo GAECO em janeiro de 2021, que cumpriu um mandado de prisão temporária e seis de busca e apreensão em Chapecó. O objetivo foi apurar a suspeita de fraude no fornecimento de produtos ao Presídio de Chapecó.
O que diz o Governo do Estado
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), antiga SAP, ressaltou que o processo ainda está na etapa inicial da acusação, onde as partes poderão apresentar suas versões dos fatos, e reforça que não compactua com qualquer desvio de conduta.
“A Pasta colaborará integralmente com os órgãos de controle e fiscalização para assegurar que todas as circunstâncias do caso sejam esclarecidas e, se confirmadas as irregularidades, os responsáveis sejam responsabilizados na forma da lei”, acrescenta a nota.
Trio extorquia comerciantes com ameaças de incendiar lojas e carros em Concórdia
Vítima chegou a transferir R$ 5 mil aos criminosos; outra teve veículo incendiado
Três homens foram condenados por conduzir um esquema de extorsões sob ameaça de incêndios criminosos contra comerciantes em Concórdia, cidade no Oeste de Santa Catarina. Uma vítima chegou a perder R$ 5 mil e outra teve o carro incendiado. Eles irão pegar de 12 a 16 anos de prisão.
