O que era pra ser um momento de diversão na última quarta-feira (21) em Brasília, com shows em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural, na Praça dos Três Poderes, se tornou ocasião de terror e pânico para uma menina de dez anos e sua família.
De acordo com os relatos, os suspeitos teriam passado a mão quatro vezes nas nádegas da vítima. Por se tratar de suposto ato libidinoso cometido contra vítima menor de 14 anos, o caso é tratado como estupro de vulnerável.
O caso aconteceu por volta das 21h30, enquanto acontecia o show de uma das atrações do evento. O homem teria se aproximado da menina por trás e a apalpado. Assustada, ela comunicou à mãe, que logo chamou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
As autoridades abordaram o suspeito próximo ao local do abuso, a partir de indicação da vítima de quem seria o homem. A família da menina e o suspeito foram ouvidos pela polícia.
Ele afirmou que assistia ao show perto do palco e cerrado pela multidão, quando, sem querer, pode ter encostado na menina, em razão da confusão e de “empurra-empurra”. Dessa maneira, negou o crime, mas foi preso e passará por audiência de custódia.
Definições jurídicas
Em 2022, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a tese de que:
“Presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal – CP), independentemente da ligeireza ou da superficialidade da conduta, não sendo possível a sua desclassificação para o delito de importunação sexual (artigo 215-A do CP)”.
*Com informações de Metrópoles
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