Categoria reivindica reajuste do piso do magistério, auxílio alimentação e saúde de R$ 1 mil, dentre outros direitos. Greve iniciou na última quinta-feira (22) e já dura quase uma semana em Rio Branco. Educação municipal protesta em frente à Câmara Municipal de Rio Branco nesta terça-feira (27)
Aline Pontes/Rede Amazônica
Mais um protesto marca o período grevista dos servidores da Secretaria de Educação de Rio Branco (Seme) na manhã desta terça-feira (27). A manifestação, que ocorre quase uma semana após o início da greve, fechou a Rua Hugo Carneiro, no bairro Bosque, local onde funciona a Câmara Municipal da capital. Das 94 escolas municipais, mais de 70 estão de greve.
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A Rede Amazônica Acre entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Seme), que disse que irá se posicionar posteriormente.
No entanto, o líder do Executivo municipal, Rutênio Sá (União), concedeu entrevista na Câmara e disse que há uma comissão que está fazendo o procedimento de diálogo com as categorias municipais no geral. (Entenda mais abaixo)
“Existe uma comissão dialogando com várias categorias de várias secretarias […] então está havendo uma conversa. No decorrer de junho isso será bem discutido. Mas existe uma proposta de reforma da previdência municipal, e existe uma interdependência com as datas-bases dos servidores. Então, temos que aguardar a proposta que deve chegar antes do recesso”, falou Rutênio Sá, líder do governo na Câmara.
Ainda nesta terça, os vereadores abriram o parlamento mirim para receber os representantes e ouvir as reivindicações da categoria. Em meio à entrevista, inclusive, o parlamentar da base do prefeito Tião Bocalom (PL) disse que o movimento pode estar atrelado à uma possível eleição no Sinteac, que deve ocorrer nas próximas semanas.
“A greve da educação é legítima mas existe uma eleição no sindicato nos próximos 20 dias, e que vai ser disputadíssima, no qual a presidente atual vai concorrer. Então eu não sei se até que ponto esse movimento grevista está atrelado a essa eleição também”, complementou.
Em resposta ao vereador, a atual presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, disse que o movimento não é politizado e negou que esteja usando do espaço como objeto de campanha.
“Quem delibera greve não é a professora Rosana Nascimento, é a categoria que está cansada porque são dois anos de enrolação. E independente de greve ou não, em nenhum momento eu falei que iria ter eleição [durante a] greve, não pedi voto à categoria […] vereador, fale só a verdade. Eu nunca fiz politicagem no sindicato, não sou eu quem faz greve, o meu papel como presidente é encaminhar. O senhor acha que a gente faz greve porque gosta?”, retrucou.
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Aline Pontes/Rede Amazônica
Movimento grevista
Segundo o Sinteac, a greve é por tempo indeterminado e o intuito do protesto é de pedir que os parlamentarem escutem as reivindicações da categoria. As pautas são:
Reposição do índice de reajuste do piso do magistério e do índice inflacionário para professores e funcionários;
Auxílio alimentação e saúde de R$ 1 mil;
Cumprimento da hora atividade dos professores;
Reajuste nas gratificações da equipe gestora.
Na última semana, funcionários de 80 escolas participaram de uma assembleia deliberativa durante o protesto e decidiram entrar em greve a partir da última quinta (22).
Conforme o sindicato, a categoria decidiu deliberar pela greve no dia para cumprir o prazo de 72h de advertência, previsto em lei, à gestão municipal.
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Aline Pontes/Rede Amazônica
No dia 16 deste mês, os servidores voltaram a protestar por reajuste salarial e melhorias trabalhistas no Centro da capital acreana. As aulas e atividades foram suspensas em diversas escolas por conta do ato.
A presidente do Sinteac disse que representantes da prefeitura chegaram a propor que iriam instalar uma comissão de negociação e fazer um relatório orçamentário para apresentar aos manifestantes. Em troca, surgeriram que a paralisação das atividades ocorresse apenas na segunda quinzena de junho.
Os protestos e indicativos de greve iniciaram no dia 6 de maio. Servidores da Seme fizeram um protesto também em frente à prefeitura e cobraram reajuste salarial. Na época, a categoria decidiu que iria se reunir novamente em outra data para decidir se paralisava ou não as atividades.
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Criação de comissão
Na edição da última segunda-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE), foi instituída a Comissão Especial de Negociação com Entidades Sindicais e Classistas, ‘com a finalidade de promover o diálogo, a escuta e a negociação coletiva entre o Poder Executivo e os sindicatos representativos dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional’.
Dentre os membros, destacam-se o vice-prefeito Alysson Bestene, que também é secretário municipal de Educação. Na comissão, ele é o coordenador-geral adjunto.
“A Comissão Especial de Negociação com Entidades Sindicais e Classistas deverá e apresentar ao Chefe do Poder o relatório circunstanciado contendo as reivindicações recebidas; a síntese das tratativas realizadas; e as propostas de encaminhamento ou soluções técnicas e administrativas compatíveis com o interesse público”, destaca o artigo 4º.
Já com relação às funções mais específicas desta comissão, incluem:
atuação como instância permanente de negociação e mediação com as entidades sindicais;
análise, discussão e encaminhamento de proposições relativas a pautas reivindicatórias dos servidores;
proposição de soluções negociadas para conflitos trabalhistas no âmbito da Administração Pública;
acompanhamento, fiscalização e publicidade ao cumprimento dos acordos firmados.
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