Ao comentar possíveis mudanças no texto da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio a um aprimoramento do chamado cashback, que compreende o valor correspondente a uma parte do imposto pago pelos consumidores a ser devolvido como uma espécie de crédito na aquisição de outros serviços e produtos.
A declaração ocorreu ao chegar no Congresso Nacional no final da tarde desta quarta-feira, 3, após reunião de líderes sobre a reforma tributária. Lira foi questionado pelos jornalistas sobre os últimos ajustes em prioridade, e fez uma comparação dos possíveis ganhos pela população, sinalizando que vê mais vantagem na ampliação do cashback especificamente aos serviços essenciais do que a inclusão da carne na cesta básica, que é demanda defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana.
“A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação à serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”, disse o presidente da Câmara, sem detalhar quais seriam tais serviços e percentuais.
A divulgação do relatório dos grupos de trabalho que discutem a reforma tributária está prevista para esta quinta-feira, 4. Já pra a votação no Plenário, Lira afirma que a expectativa é pautar na próxima semana, entre os dias 11 e 12 de julho.
Cashback
O mecanismo consiste na devolução de parte dos impostos para população de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Pela proposta encaminhada pelo governo federal, a devolução se dá em diferentes medidas, da seguinte forma:
- 100% da CBS e 20% do IBS para aquisição de botijão de gás (13 kg)
- 50% da CBS e 20% do IBS para as contas de luz, de água e esgoto e de gás encanado
- 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos (exceto aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo)
Sendo assim, o setor de telecom já está inserido no cashback, mas no percentual de serviços em geral, que é de 20%. A reivindicação das teles é de entrar no rol dos itens com 50%, no entanto, sem que a devolução seja feita diretamente na conta, ao menos preferencialmente.
Segundo o Ministério da Fazenda, a “devolução” para os serviços essenciais como energia, água e gás encanado virá diretamente na conta do consumidor, funcionando como um desconto, mensalmente. Para os demais, será regulamentado posteriormente um mecanismo semelhante a uma acumulação de crédito pelos consumidores para reutilização, e o cálculo seria feito a partir da geração de nota fiscal com CPF.
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