A juíza Lana Leitão Martins, da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, negou o pedido de prisão preventiva do policial penal Emerson Pereira Pinho, de 39 anos.
Em 23 de junho, Pinho matou o agente comunitário de saúde Ruyzemmar Souza da Cunha, de 38 anos, e feriu Denys Agapto de Sousa, de 37. Na ocasião, ele dirigia bêbado, em alta velocidade, e na contramão na avenida Mário Homem de Melo, no bairro Caimbé.
A magistrada explicou que não há indícios de descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu na audiência de custódia.
Por isso, indeferiu a solicitação do Ministério Público de Roraima (MPRR), que pediu reconsideração da soltura do investigado, mediante pagamento de fiança de R$ 15 mil.
O MP alegou que o promotor na audiência de custódia não sabia da morte da vítima. Portanto, solicitou medidas cautelares com fixação de fiança para Pinho.
No entanto, Lana Leitão afirmou que a morte foi constatada ainda no momento da prisão em flagrante do policial.
Familiares protestaram e pedem a prisão de Emerson Pereira
A defesa de Emerson Pinho aguarda a análise de um pedido de habeas corpus preventivo, protocolado após o MPRR solicitar a prisão do acusado.
O pedido contra a detenção do policial está sendo analisado pelo desembargador estadual Ricardo de Aguiar Oliveira.
A juíza Lana Leitão reconheceu a revolta dos familiares de Ruyzemmar, manifestada em protesto em frente ao Ministério Público de Roraima, no dia 26 de junho.
Contudo, ela ressaltou que sua atuação é limitada pelas regras legais da Lei n.º 13.964/19, as quais deve obedecer para evitar incorrer em tipos penais.
Veja na reportagem as dores de pessoas que perderam familiares devido a imprudências no trânsito
Com informações de Folha BV.
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