Senado deve votar regulamentação dos cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deve votar nesta terça-feira (11) o projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora da proposta, apresentou o PL 5.008/2023. Primeiramente, o projeto define o conceito dos dispositivos eletrônicos… Continue lendo