O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (25), que esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O termo é utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para se referir às sentenças proferidas pela Corte.
A declaração foi feita durante o julgamento do Supremo que decide se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo crucial da trama golpista, formado por Bolsonaro e outros sete acusados.
Na primeira parte do julgamento, a defesa do ex-presidente pediu a rejeição da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de estado.
O que diz Moraes?
Durante a sessão, Moraes disse que foi criada uma “narrativa mentirosa” para afirmar que a Corte está condenando “velhinhas com a bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado”.
“Essa narrativa se criou e se repete através de notícias fraudulentas pelas redes socais, fake news, de que são mulheres, só mulheres e idosas [condenadas]”, completou o ministro.
Dados apresentados pelo relator do processo na Primeira Turma mostram que:
- das 497 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
- 454 são de pessoas com até 59 anos de idade;
- Entre 60 e 69 anos foram 36 condenações e
- Entre 70 e 75 anos, sete condenações.
Julgamento Bolsonaro
A defesa dos denunciados por tentativa de golpe de estado têm pedido que o caso seja julgado em primeira instância.
Em dezembro de 2023, houve uma alteração no regimento interno da Corte, na qual ficou definido que ações penais são de competência das turmas.
Ao analisar a preliminar sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, Moraes mostrou dados e afirmou que 168 ações foram julgadas nas turmas.
“Fizemos uma norma de transição. Denúncias apresentadas no plenário ficariam lá, mas as futuras denúncias seriam analisadas sempre pelas turmas”, explicou.
O ministro ainda garantiu que “o tratamento é igualitário a todos os acusados”.
“Não se justifica nenhum tratamento diferenciado a este ou aquele acusado”, concluiu.
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