O caso é grave. Na última segunda-feira, 19, a Polícia Civil do Pará prendeu o advogado Gabriel Lucas Costa Gonçalves, envolvido em uma tentativa de extorsão em que aparece citado o gabinete de uma desembargadora do TJ estadual. A prisão, autorizada pelo juiz da Vara de Inquéritos, Heyder Ferreira Tavares, é resultado de uma investigação conduzida pela Divisão de Repressão à Corrupção e ao Desvio de Recursos Públicos.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na residência do advogado e de seu pai, Sidney César de Souza Gonçalves, motorista da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) do Pará, Gleide Pereira de Moura. Embora a prisão de Sidney também tenha sido solicitada, o pedido não foi acolhido pelo magistrado.
O caso veio à tona após Gabriel, filho de Sidney, supostamente exigir R$ 40 mil de uma terceira pessoa, prometendo influenciar uma decisão judicial em um processo envolvendo as empresas Prime Engenharia Ltda e Círculo Engenharia Ltda, em trâmite no gabinete da desembargadora Gleide Moura.
Uma mensagem enviada por Gabriel ao advogado de uma das empresas revelou a natureza do esquema: “A pedida é 40 quilos de ração. Vê se o seu cliente consegue”. A ousadia da abordagem chocou, levando o advogado a denunciar a extorsão à polícia, que deu início às investigações.
A informação obtida pelo Ver-o-Fato é de que, diante da negativa em repassar a “raçao”, a sentença acabou sendo desfavorável a uma das empresas. Em vista disso, o advogado dela resolveu procurar a desembargadora Gleide Moura, relatando a ela o que está ocorrendo e exigindo as supostas provas. Gleide Moura teria dito desconhecer o acusado, acrescentando que nem ela, nem seu gabinete, praticam condutas criminosas.
Segundo o relatório dos delegados Tainan Melo Carqueija Monteiro, Vinnicius Ariel Lobo Oliveira e Luiza Gomes, usados pelo Ministério Público para pedir a prisão de pai e filho, há indícios de um esquema criminoso que se valia de informações privilegiadas de processos judiciais, obtidas por meio da posição de Sidney como assistente da desembargadora. A denúncia aponta que Gabriel solicitava valores sob o pretexto de manipular decisões judiciais, comprometendo a integridade do Judiciário.
“A medida [prisão preventiva] mostra-se necessária, adequada e proporcional, diante da gravidade concreta da conduta apurada, do risco de interferência na investigação em curso e da possibilidade de continuação do suposto esquema criminoso”, destacou o juiz Heyder Ferreira em sua decisão.
Dados sensíveis no judiciário
O caso expõe uma grave tentativa de macular a imagem do Poder Judiciário do Pará, já que, conforme frisado pelos delegados, não há qualquer indício de envolvimento da desembargadora Gleide Moura no esquema. Pelo contrário, a investigação sugere que Gabriel e Sidney se aproveitaram da proximidade com a magistrada para acessar informações sensíveis e lucrar ilicitamente, traindo a confiança depositada em suas funções.
A prisão de Gabriel e as suspeitas sobre Sidney levantam questões alarmantes sobre a vulnerabilidade do sistema judicial a práticas corruptas. A facilidade com que informações privilegiadas foram supostamente usadas para extorquir partes em um processo evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização e proteção de dados sensíveis no Judiciário.
A decisão de prender Gabriel preventivamente reflete a gravidade do caso, mas a não aceitação do pedido de prisão de Sidney deixa dúvidas sobre os próximos passos da investigação.
Espaço aberto
O Ver-o-Fato tenta contato com a defesa do advogado Lucas Gabriel Gonçalves para que ele se manifeste. O espaço está aberto aos esclarecimentos. Da mesma forma, ligações foram feitas para o gabinete da desembargadora Gleide Moura, para ouvir a magistrada e seu motorista, pai do advogado preso. Ainda não obtivemos sucesso nas ligações.
O espaço está aberto aos citados.
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