Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de 3 mil pessoas em Roraima no primeiro ano

O Programa Dignidade Menstrual ajudou 3,6 mil pessoas em Roraima, com a distribuição de 294 mil absorventes e um investimento de R$ 136,5 mil. É o primeiro ano do programa no estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa visa garantir o acesso a produtos básicos de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.

O que é o Programa de Dignidade Menstrual?

Instituído em março de 2023, o programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde, Educação e Direitos Humanos.

Além da distribuição de absorventes, a ação também promove a qualificação de agentes públicos para lidar com questões relacionadas à saúde menstrual.

Além disso, em nível nacional, o programa atingiu 2,1 milhões de pessoa. A ação teve entrega de 240,3 milhões de absorventes e um total de R$ 119,7 milhões investidos.

A distribuição ocorre através de estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), com pontos de retirada espalhados por todo o país.

Como se inscrever no programa?

Para acessar o benefício, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a critérios específicos, como ter entre 10 e 49 anos e uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A pessoa deve retirar os absorventes em farmácias credenciadas, apresentando autorização via aplicativo Meu SUS Digital e documentos pessoais, como identidade com foto e CPF. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de um responsável.

Caso encontrem dificuldades para acessar o programa, os beneficiários podem buscar apoio nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou por meio de outros canais de suporte, como o Disque Saúde 136 e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS).

Quem tem direito ao benefício?

Segundo o Ministério da Saúde, os requisitos para o acesso ao Programa de Dignidade Menstrual são:

• ⁠Ter entre 10 e 49 anos.
• ⁠Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
• ⁠Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa).
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.

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