X, Google e Tik Tok não comparecem em audiência da AGU sobre redes sociais

As plataformas digitais X, Google e Tik Tok optaram por não comparecer a audiência pública sobre moderação nas redes da Advocacia-Geral da União (AGU), realizado nesta quarta-feira (22).

O objetivo do debate é analisar os impactos da mudança na moderação de conteúdo nas redes sociais, anunciada pela Meta.

Na abertura dos trabalhos, o advogado-Geral da União, Jorge Messias, anfitrião do evento afirmou que “as plataformas preferiram não participar”.

Ao sair, ele confirmou a jornalistas que recebeu contato da Google, YouTube e Meta para continuar o diálogo, mas não questionou o motivo da ausência das empresas.

O ministro ainda informou que as plataformas têm até sexta-feira para enviar “subsídios” que serão usados em manifestações da AGU.

No entanto, Messias destacou que o governo segue “de portas abertas” para a discussão.

Audiência

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para participar da audiência pública que debaterá as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas nas plataformas digitais,

Entre os participantes estarão representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação, além da promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).

Decisão da Meta

A Meta — empresa responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp — anunciou novas diretrizes sobre os filtros de moderação de conteúdo.

Após o anúncio, a AGU notificou extrajudicialmente a empresa e deu o prazo de 72 horas para a Meta explicar a decisão do CEO da Meta, Mark Zuckerberg.

Em resposta, a empresa comunicou que a mudança só vai se expandir aos outros países após teste e aprimoramento do novo recurso de “notas da comunidade” nos Estados Unidos.

Apesar da resposta, o órgão considerou que as informações fornecidas pela Meta causam preocupação.

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