10 mil litros de óleo foram despejados no Parque Cesamar por empresa de construção

A Gerência Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) acompanha, desde a noite da última quarta-feira (22), os 10 mil litros de óleo despejados ilegalmente no Parque Cesamar, em Palmas. O óleo foi despejado no Córrego Brejo Comprido.

Segundo a Guarda Metropolitana, o despejo foi feito pela empresa EHL Eletro Hidro LTDA. Os funcionários da empresa jogaram os litros de óleo na galeria pluvial.

O que aconteceu?

Segundo a GMP, 10 mil litros de óleo foram despejados no Córrego Brejo Comprido, do Parque Cesamar, por funcionários da empresa EHL Eletro Hidro LTDA.

O óleo estava em um tanque de contenção no pátio da empresa, sendo transferido para um caminhão da EHL. Em seguida, os funcionários da empresa fizeram o despejo do produto na galeria pluvial da Avenida NS-10, próxima ao parque.

A Guarda Municipal de Palmas está verificando os impactos ambientais causados pelo descarte ilegal do produto, para aplicação de uma multa equivalente. Além disso, as equipes estudam maneiras de amenizar os danos ambientais.

A Perícia Científica da Polícia Civil está no local do ocorrido desde a manhã desta quinta-feira.

A EHL informou, por nota, que não aconteceu um despejo e sim uma falha operacional no pátio.

A EHL informa que após identificar a ocorrência, imediatamente, tomou todas as medidas, ainda ontem, dia 22, às 19h, iniciando os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais, juntamente com órgãos ambientais, para garantir o cumprimento das normas vigentes.
A empresa reforça que não houve descarte de material na galeria pluvial e sim falha operacional no pátio da empresa.

EHL Eletro Hidro LTDA, por nota

O que será feito?

Em questões legais, segundo o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98, o valor da multa que pode ser aplicada à empresa EHL varia entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões. A punição legal leva em consideração “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas” e inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano. 

Segundo a GMP, a EHL Eletro Hidro LTDA utilizou na noite do ocorrido, três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo da galeria pluvial.

A EHL é uma empresa de construção civil, com foco em construção de rodovias e ferrovias.

O Portal Norte segue apurando as informações sobre o caso e novas matérias serão postadas com o decorrer das ações legais.

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