Governo se prepara para COP30 com sanção de lei sobre transição energética; entenda a medida

O cenário energético do Brasil vai passar por avanços. Nova lei, sancionada por Lula (PT) nesta semana, cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A medida deve promover a eficiência no uso de energia, alinhada à sustentabilidade.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um marco importante para o futuro do setor energético do país.

“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, afirma. 

Entre os compromissos, o programa viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos ligados à transição energética. 

Além disso, o programa terá como meta:

• Desenvolvimento de tecnologias e a produção de combustíveis de baixa emissão;
• Expansão e modernização da geração e transmissão de energia renovável;
• Substituição de fontes energéticas de alta emissão por fontes limpas;
• Desenvolvimento de projetos de recuperação e valorização energética de resíduos;
• Capacitação técnica e pesquisa em energia renovável;
• Desenvolvimento da produção e distribuição de gás natural e fertilizantes nitrogenados;
• Descarbonização da matriz de transporte fazem parte das questões prioritárias da regulamentação. 

Posicionamento ambiental do Brasil pré-COP30

Com a sanção do projeto, o Brasil amplia os caminhos para os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém, em novembro deste ano.

O professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, Paulo Artaxo, explicou que a iniciativa faz parte da construção de posicionamento do governo federal para o evento. 

“Ainda estamos no processo de construção do nosso posicionamento para a COP. Isso vai ser discutido ao longo de 2025, para que o Brasil tenha posições claras, fortes e explícitas sobre como pode ajudar o planeta inteiro a sair dessa crise climática, eliminar a produção e o consumo de combustíveis fósseis e estabilizar o clima do nosso planeta”, conta.

The post Governo se prepara para COP30 com sanção de lei sobre transição energética; entenda a medida appeared first on Portal Norte.