Saúde mental no DF: MPDFT debate ampliação de atendimento e políticas antimanicomiais

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveu, na última quarta-feira (22), um encontro com representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo Federal para discutir estratégias e desafios das unidades de atendimento de saúde mental no Distrito Federal. O principal objetivo da reunião foi identificar as necessidades do setor e buscar soluções para aprimorar o atendimento.

Entre os pontos destacados no debate estão a necessidade de ampliar a rede de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), criar mais vagas em residências terapêuticas e implementar equipamentos híbridos para atender pacientes com deficiência e transtornos mentais. O encontro também abordou a política antimanicomial regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta um atendimento humanizado para pessoas com transtornos mentais em cumprimento de medidas de segurança.

O promotor de justiça Clayton Germano reforçou a importância da pauta para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

“O esforço que temos feito é para cumprir a ação civil pública que cobra a construção de 15 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a criação de 125 vagas em Residências Terapêuticas, além da contratação de psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais para trabalhar nos atuais Caps e nos que serão construídos. A saúde mental é uma situação complexa que envolve a política antimanicomial no sistema prisional, mas também daqueles que não estão em conflito com a lei e que precisam de atendimento. Precisamos fortalecer os Caps e a rede como um todo para atender essa diversidade de pacientes. É muito trabalho que precisa ser feito junto com o Governo do Distrito Federal, que precisa dar atenção a esse tema”, ressaltou.

Outro assunto discutido foi a recente morte de uma paciente internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). Germano afirmou que o caso está sendo investigado do ponto de vista da saúde pública e que os autos foram enviados à Promotoria de Defesa dos Usuários da Saúde (Provida) para apurar possíveis responsabilidades por ação ou omissão.

A reunião contou com a presença da deputada federal Érika Kokay, da assistente social Keka Bagno e de representantes do Fórum Antimanicomial do DF, do Conselho Regional de Serviço Social do DF (Cress-DF) e do Observatório de Saúde Mental da Universidade de Brasília (Obsam/UnB).

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