Dignidade Menstrual: confira avanços no DF e no Brasil

Dignidade menstrual avança pelo Brasil

De autoria do deputado Max Maciel (Psol-DF), a lei da licença menstrual — Lei Complementar nº 1.032/2024, foi regulamentada em dezembro passado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). 

A norma garante licença de até três dias consecutivos, por mês, às servidoras públicas do DF que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. 

De acordo com o texto, dores intensas de cólica, fadiga, enxaqueca, ou outros efeitos físicos e psicológicos adversos, são considerados sinais graves para afastamento. 

A assessora parlamentar Kelly Morais vê a medida como uma vitória, já que, para ela, a menstruação é uma doença. Ela teve o primeiro sangramento aos 11 anos e foi diagnosticada com endometriose. 

Dignidade pelo Brasil 

Em âmbito nacional, outros projetos também buscam minimizar os impactos nas mulheres. É o caso do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa do Governo Federal. 

O programa é uma iniciativa que promove conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos para quem não tem acesso ao item. 

Na região Norte, por exemplo, milhares de mulheres já foram beneficiadas. 

Engajada na temática, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) teve, em julho passado, o Projeto de Lei (PL) nº 1.396/2022, de sua autoria, aprovado.

 A proposta estava na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e institui o 28 de maio como Dia Nacional da Dignidade Menstrual.

A parlamentar fala em conscientização.

“É importante a criação da Semana Nacional da Dignidade Menstrual para conscientizar a sociedade como um todo sobre a importância da menstruação, da saúde menstrual, de modo a diminuir os preconceitos, mitos e tabus perpetrados no dia a dia sobre o tema”, explica. 

Amaral afirma que a menstruação ainda é um tabu no Brasil e que muitas mulheres “substituem a falta do absorvente por miolo de pão ou jornal velho”, ao invés de utilizar o objeto, que é “necessidade básica”. 

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