MEC aumenta piso salarial dos professores da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) reajustou o Piso Salarial Profissional Nacional dos professores da educação básica em 6,27%.

O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

A mudança foi publicada em portaria, nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU).

Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União.

Inflação

O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ele é usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024.

O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Piso salarial

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008.

De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

Todos os anos, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme a lei prevê.

Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb.

Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023.

Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

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