Ano Judiciário: Barroso destaca união entre os três poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (3), que os Três Poderes do país são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios da Constituição.

“Aqui estamos, os presidentes dos Três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente David Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 Senadores, e o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513”, destacou.

As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Atos golpistas

No discurso, o presidente do STF ainda ressaltou a importância da “imparcialidade” em cargos ocupados por representantes que não são eleitos pelo voto popular.

“Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos, que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, comentou.

Julgamentos

Os primeiros julgamentos agendados para este ano serão iniciados na próxima quarta-feira (5), quando o STF retomará a análise da legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

A Suprema Corte formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferirá o seu voto.

No mesmo dia, também está na pauta a retomada do julgamento definitivo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

A Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio.

*Com informações da Agência Brasil

The post Ano Judiciário: Barroso destaca união entre os três poderes appeared first on Portal Norte.