Itaipu fecha 2024 com rombo de R$ 333 milhões

O saldo negativo de R$ 333 milhões na conta da Itaipu Binacional em 2024 pode impactar a tarifa de energia elétrica e chegar até o bolso do consumidor brasileiro. No último dia 10 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou o rombo milionário e deu 45 dias para que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) apresentem “medidas adicionais necessárias” com o objetivo de manter “a tarifa de repasse no patamar vigente, sem ônus adicional ao consumidor brasileiro.”

Em novembro, um ofício da ENBPar solicitou a discussão de uma possível alteração do artigo 15 do Decreto nº 11.027/2022, que trata da destinação do resultado da conta de comercialização de Itaipu. A proposta é criar uma conta de reserva para suprir possíveis saldos negativos antes da distribuição de bônus, o que pode aumentar a conta do consumidor brasileiro para cobrir o rombo milionário na binacional.

Em dois anos, a gestão petista de Itaipu destinou recursos para patrocinar eventos como o Janjapalooza e uma palestra na Universidade de São Paulo (USP) com críticas à operação Lava Jato. Além disso, Belém (PA) recebeu R$ 1,3 bilhão para obras de preparação para receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), no final de 2025.

“Agora, a decisão está com o governo. Ou aumenta a tarifa e passa a cobrar mais dos consumidores ou aumenta o cashback, que foi de US$ 301 milhões em 2024 e está previsto para US$ 293,8 milhões para compensação. Aumentar o cashback significa diminuir os gastos absurdos que o Brasil faz com esse orçamento paralelo”,

Em nota, a Itaipu Binacional afirma que superávit ou déficit da “conta de comercialização” não impacta no resultado financeiro da empresa e respondeu que a “desinformação é proveniente da falta de compreensão em relação ao regramento e à legislação”. Embora leve o nome da usina hidrelétrica, segundo a nota, a conta não é gerida pela Itaipu Binacional, e possui regulação e fiscalização da Aneel.

Ele usa a expressão cashback pelo fato de o aporte financeiro ser proveniente do próprio caixa da Itaipu Binacional, o que na avaliação dele deveria destinar os recursos exclusivamente para fornecimento de energia de qualidade com preço mais acessível ao consumidor. Como medida temporária, a Aneel prorrogou a tarifa vigente de repasse de Itaipu no valor de US$ 17,66/kW mês até 28 de fevereiro.

Da Gazeta do Povo