Maduro entrega terras ao MST: governo Lula firma acordo com Venezuela

Na quarta-feira, 12, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial acordo de cooperação técnica na área da agricultura com ditadura venezuelana

Um dia antes do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar a entrega de cerca de 180 mil hectares de terra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um acordo bilateral de cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela.

O Estadão procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve retorno.

No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, foi publicado um memorando de entendimento – instrumento jurídico que registra acordos internacionais – instituindo cooperação técnica entre o Itamaraty e três ministérios venezuelanos que atuam na agricultura produtiva, alimentação e com as comunidades e movimentos sociais.

De acordo com o memorando de entendimento, a cooperação entre Brasil e a Venezuela contempla as seguintes iniciativas feitas pelos dois países:

• desenvolvimento da produção familiar, urbana, periurbana e comunal;
• monitoramento com fins agrícolas;
• vigilância, prevenção, contenção, controle e erradicação de pragas agrícolas e enfermidades animais (mosca da carambola, febre aftosa, entre outras);
• criação de um programa binacional para o desenvolvimento sustentável da
• fronteira comum amazônica;
• produção primária em setores estratégicos (milho, mandioca, café, cana de açúcar, cítricos, bananas e outros);
• melhoramento genético de búfalos, bovinos, ovinos e caprinos;
• produção de soja;
• produção de sementes de alto valor estratégico;
• sistema de reservas alimentares

O acordo firmado entre os governos de Lula e Maduro estabelece que as atividades de cooperação deverão ser empreendidas, do lado brasileiro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O texto não faz menção ao MST e define que a cooperação técnica não prevê repasse de recursos financeiros de uma país para outro.

Esse acordo entre a gestão petista e o governo Maduro é fruto de uma reaproximação após a posse para o terceiro mandato do ditador venezuelano. Como revelou o Estadão, o governo Lula retomou, com discrição, alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pela Casa Branca de Donald Trump em relação à Venezuela.

Maduro diz que entrega de terras ao MST faz parte de ‘projeto cooperativo’

Em anúncio na TV estatal venezuelana nesta quinta-feira, 13, Maduro afirmou que havia criado a “Pátria Grande do Sul” que, nas falas do ditador, busca incentivar a produção agroecológica. O chavista disse ainda que a entrega de terras ao MST faz parte de um “projeto cooperativo, humano dirigido por movimentos camponeses alternativos do mundo inteiro” em parceria com indígenas e militares.

“São terras muito boas para produção, é um dos resgates mais importantes que houve em seu momento e já avançamos tremendamente para ativar todos os planos produtivos”, afirmou Maduro.

As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Maduro afirmou que elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.

Em 2014, outro acordo entre o governo venezuelano e os sem-terra do Brasil foi questionado por integrantes da oposição ao governo Dilma Rousseff. O então deputado Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, apresentou requerimento na Câmara para convocar os ministros do governo petista para dar esclarecimentos sobre o caso.

Na época, Caiado disse ao Estadão que o acordo era uma ameaça aos interesses internos do Brasil. “Pelo que vi, tem mais a ver com formação de milícias. Estão chamando um professor para dar aula de revolução em nosso País”, afirmou. Com informações do Estadão.

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