Grilagem de terras: Estado teria omitido caso em Roraima, diz presidente da CPI

O deputado estadual Jorge Everton (União), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, criticou a omissão das autoridades estaduais em um caso de grilagem de terras em Roraima.

Durante entrevista no último domingo (16), o parlamentar abordou a situação envolvendo a vicinal Zé Valdo, em Rorainópolis, onde, segundo ele, o Estado ignorou uma fraude na regularização fundiária.

Ademais, a CPI da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) iniciou, na segunda-feira (10), as oitivas relacionadas às investigações.

Deputado afirma omissão do Estado no caso de grilagem de terras em Roraima

Everton afirmou que não há dúvida sobre a omissão do governo estadual no caso, que envolveu a grilagem de terras por um grileiro e sua filha, servidora comissionada do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).

O deputado relatou que levou as informações sobre o caso ao governador Antônio Denarium (Progressistas) e ao então presidente do Iteraima, Márcio Granjeiro, mas ficou surpreso ao encontrar a filha do acusado na antessala da presidência do Instituto.

“Quando nós chegamos na antessala da Presidência, a Adriana [Presidente da Associação da Vicinal Zé Valdo] mudou de cor, me chamou no canto e falou: ‘deputado, aquela é a grileira, a filha do Osman está ali sentada no computador na antessala da Presidência”, contou o parlamentar.

Ao questionar Granjeiro sobre a presença da servidora, Everton disse que a resposta foi evasiva. “O Márcio nada fez, o Márcio se omitiu”, afirmou o deputado.

Presidente do Iteraima confirma fraude

A atual presidente do Iteraima, Dilma Costa, confirmou à CPI e em audiência pública, em 2024, que o grileiro havia fraudado o título utilizado.

De acordo com ela, o título original foi deslocado para a vicinal Zé Valdo para evitar a perda do direito sobre a terra. O título foi anulado, e os direitos foram restituídos aos verdadeiros proprietários.

“Ela confirmou que o título não estava da forma como foi apresentado. Trata-se de um título do Amazonas, da época em que o território englobava a área dos [indígenas] Pirititi, que estão pleiteando o reconhecimento da terra como área indígena. Houve um deslocamento para Zé Valdo com o objetivo de não perderem o título. Ela constatou a fraude e anulou o título”, explicou.

Além disso, Everton criticou o comportamento do governador Denarium, que, segundo ele, afirmou repetidamente desconhecer os problemas relacionados à grilagem.

“Quando o governador começa de forma reiterada a dizer que não sabia, ou ele é incompetente ou ele é conivente. Não tem outra saída, porque você tem obrigação, tendo a informação, de pedir providências. Então, havia sim conhecimento do Presidente Iteraima, havia conhecimento do governador nesse caso, e nada foi feito”, afirmou o deputado.

CPI investiga regularização fundiária em áreas públicas

O parlamentar comentou sobre a oitiva que resultou na prisão de Jamiro Alves, acusado de falso testemunho. Posteriormente, ele destacou os próximos passos da CPI, que investiga a regularização fundiária de áreas públicas.

O foco da investigação está nas autorizações de ocupação e títulos emitidos a partir de 2020 nas glebas Baliza (Caroebe), Equador (Rorainópolis) e Ereu (Amajari). Por fim, a CPI tem previsão de duração de um ano.

*Com informações da Folha BV

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