Ministério das Comunicações prorroga prazo para inscrições de rádios comunitárias; confira

Ministério das Comunicações prorroga prazo para inscrições de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições de interessados em operar rádios comunitárias.

A medida visa oferecer mais tempo para que associações e entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil possam se inscrever e regularizar suas atividades no setor de radiodifusão.

“O rádio comunitário é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviços e promoção da cultura para a população. A ampliação do prazo permitirá maior participação da sociedade e aumentará o número de rádios comunitárias no país”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a pasta, o sistema de inscrição enfrentou problemas técnicos e instabilidade, o que motivou a prorrogação do prazo. Assim, o novo término para as inscrições será na próxima sexta-feira (21).

A prorrogação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (14).

Municípios com possibilidade de instalação de rádios comunitárias:

  • 15 municípios no Acre
  • 27 em Alagoas
  • 22 no Amazonas
  • 1 no Amapá
  • 69 na Bahia
  • 20 no Ceará
  • 19 no Espírito Santo
  • 57 em Goiás
  • 44 no Maranhão
  • 205 em Minas Gerais
  • 9 em Mato Grosso do Sul
  • 46 no Mato Grosso
  • 24 no Pará
  • 44 na Paraíba
  • 14 em Pernambuco
  • 69 no Piauí
  • 23 no Rio Grande do Norte
  • 17 em Rondônia
  • 9 em Roraima
  • 18 em Sergipe
  • 43 no Tocantins

Nos últimos dois anos (2023/2024), o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. Esse número representa um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas entre 2019 e 2020, nos primeiros dois anos da gestão anterior.

Em 2024, o ministério registrou 121 novas autorizações, o maior número de outorgas concedidas nos últimos 13 anos.

O edital completo pode ser conferido neste link.

Grupo Norte inicia operações de rádio, TV e portal na Paraíba

Grupo Norte de Comunicação está no estado da Paraíba oficialmente a partir desta quarta-feira (12), com as aquisições da TV Manaíra, afiliada à RedeTV; da rádio 103.3 FM Manaíra; e da TV Borborema, afiliada ao SBT.

O GNC inicia, a partir desta data, o planejamento artístico e de programação para, em breve, apresentar novidades a anunciantes, telespectadores, ouvintes e internautas de João Pessoa, Campina Grande e região.

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