Julgamento de Bolsonaro: STF rejeita recursos contra atuação de Moraes, Dino e Zanin

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19), para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre o golpe de estado.

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da Primeira Turma, e não do plenário para julgar a denúncia.

A análise do caso ocorre em sessão virtual até esta quinta-feira (20).

Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino.

Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro e mais 33 acusados será julgada no dia 25 de março pela Primeira Turma. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A turma é composta pelos ministros:

– Alexandre de Moraes (relator do caso);
– Flávio Dino;
– Cristiano Zanin;
– Cármen Lúcia;
– Luiz Fux.

Denúncia

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por liderar a tentativa de golpe de estado.

O ex-presidente é acusado por abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa.

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou 34 pessoas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

*Com informações da Agência Brasil

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